Gilmar suspende parte de decisão sobre impeachment de ministros do STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (10) parte da sua própria decisão que limitou à Procuradoria-Geral da República a atribuição de protocolar pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Mendes acatou o pedido da Advocacia do Senado para que a decisão seja suspensa ao menos até que o Congresso […]
Gilmar Mendes rejeita pedido da AGU e mantém restrições a impeachment
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quinta-feira (4), o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar a decisão que restringiu à Procuradoria-Geral da República (PGR) os pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Na decisão, o decano do STF afirmou que a solicitação da AGU, comandada por Jorge Messias, […]
Gilmar Mendes defende atualizar lei do impeachment
Um dia depois de limitar apenas à Procuradoria-Geral da República (PGR) os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes explicou: não se trata de proteger os colegas da Suprema Corte, mas de se fazer cumprir a Constituição. Isso porque a lei do impeachment é da década de 50 […]
AGU pede que Mendes reconsidere decisão sobre impeachment no STF
A Advocacia-Geral da União quer a reconsideração da decisão do ministro Gilmar Mendes de restringir pedidos de impeachment contra integrantes do Supremo Tribunal Federal. É que Gilmar Mendes entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República pode abrir processo de impeachment contra os ministros da Suprema Corte. Para que não haja intimidação do Judiciário e não […]
Senado reage a decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment de ministros
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, afirmou que o Legislativo está perplexo com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de permitir que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) possa pedir impeachment de ministros do STF. Para Alcolumbre, a medida usurpa as prerrogativas do Senado Federal: […]
Oposição no Senado diz ter assinaturas para impeachment de Moraes
Senadores da oposição anunciaram, nesta quinta-feira (7), que conseguiram as 41 assinaturas necessárias para o pedido de abertura de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Moraes é o relator da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado. O anúncio dos parlamentares aconteceu após a desocupação do Plenário do Senado. Desde […]