Ibama impõe regras mais rígidas para comércio de tubarão-azul
As novas medidas foram adotadas, nessa quinta-feira (26), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e estabelecem regras mais rígidas para exportação e importação do tubarão-azul, também conhecido como cação-azul, espécie migratória bastante comercializada no mundo. O anúncio foi feito durante a 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção […]
STF impõe novas regras às plataformas digitais
Decisão recente do Supremo Tribunal Federal aumentou a responsabilidade das plataformas digitais pelo conteúdo que publicam e estabeleceu os parâmetros que elas devem seguir. Com a decisão, as plataformas que operam as redes sociais, no Brasil, devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários, se não retirarem do ar o conteúdo ilegal após receberem […]