Maioria do STF vota pela inconstitucionalidade do Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (17), maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Até o momento, a Corte tem placar de 6 votos a 0 contra a restrição às demarcações. Faltam quatro votos. A votação virtual fica aberta até quinta-feira (18). Dois anos após o STF declarar o marco inconstitucional, os ministros […]
Mendes e Dino votam pela inconstitucionalidade do marco temporal
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes votou pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas. Mendes é relator do processo, que entrou em plenário virtual nesta segunda-feira (15). Para Gilmar Mendes, o legislativo não pode reduzir os direitos protegidos dos povos indígenas na Carta Magna. O magistrado também […]
Oposição articula anistia; base aliada fala em inconstitucionalidade
Enquanto o Supremo Tribunal Federal começava o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, os líderes de oposição na Câmara se reuniam para articular a votação da proposta da anistia. Depois do encontro, que ocorreu na casa do líder da oposição, deputado Zucco, do PL do Rio Grande do Sul, ficou decidido que os partidos vão cobrar […]