No Rio, danos causados por falta de energia podem gerar indenização
Consumidores que tiveram prejuízos por causa da falta de energia elétrica registrada nessa quarta-feira (29), após os fortes ventos que atingiram o estado do Rio de Janeiro, podem pedir indenização pelos danos sofridos. A orientação é da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e do Procon-RJ. Entre os prejuízos que podem ser compensados estão […]
MPF pede à Justiça aumento de indenização por ofensas a João Cândido
O Ministério Público Federal pediu à Justiça que aumente de R$ 200 mil para R$ 5 milhões a indenização por dano moral coletivo que a União deve pagar por declarações da Marinha sobre João Cândido, conhecido como o “Almirante Negro”, líder do movimento a “Revolta da Chibata”. A Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério […]
Dilma vai receber indenização de R$ 400 mil por tortura na ditadura
A ex-presidente Dilma Rousseff vai receber uma indenização de R$ 400 mil por danos morais em razão da perseguição política e da tortura sofridas durante a ditadura militar. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que também determinou o pagamento de uma reparação econômica mensal. Segundo a defesa de […]