PE: Caixa faz mutirão para indenizar donos de “prédios caixão”
A partir das próxima segunda-feira (31), a Caixa Econômica Federal em Pernambuco vai realizar mais um mutirão de conciliação com os proprietários do chamados “Prédios Caixão”, localizados nas cidades de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Olinda, com risco de desabamento. O valor médio pago será de R$ 120 mil. Quase 300 blocos, classificados como […]
Justiça condena assassinos de Marielle a indenizar viúva
Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, assassinos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, terão de pagar indenização por danos morais e pensão mensal a Mônica Benício, viúva da vereadora. A condenação é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, após pedido de reparação. Segundo a sentença, os dois executores vão pagar, de […]
MP do RJ firma acordo para indenizar pacientes contaminados por HIV
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para indenizar seis pacientes que receberam órgãos contaminados com vírus HIV, em outubro do ano passado. O acordo foi assinado pelo governo estadual, a Fundação Saúde e o Laboratório PCS LAB, onde ocorreram as contaminações. A Secretaria de […]
Justiça condena Ceará a indenizar mãe de Dandara dos Santos
Após mais de 8 anos, o Tribunal de Justiça do Ceará condenou o governo do estado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil a Francisca Ferreira de Vasconcelos, mãe da travesti Dandara dos Santos. A decisão determina, também, o pagamento de uma pensão equivalente a dois terços do salário-mínimo em vigor até o falecimento […]