STF proíbe concessão de florestas em terras indígenas ou quilombolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que florestas localizadas em terras indígenas, quilombolas ou de comunidades tradicionais não podem ser concedidas à iniciativa privada. A Corte julgou a constitucionalidade da lei federal que estabelece regras sobre a gestão das florestas públicas para a produção sustentável e prevê, entre os modelos, a concessão florestal. Mas, para […]
INSS realiza ação especial para atender indígenas de Roraima
Começa nesta segunda-feira, 23, uma ação especial do INSS para atender os povos indígenas Macuxi e Wapichana, em Normandia, no estado de Roraima. Até sexta-feira, as comunidades Pacu, Água Fria e Travessão vão receber atendimento direto na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. A ideia é facilitar o acesso a serviços para quem mora em […]
MEC vai construir escolas indígenas em 17 estados
Dezessete estados vão ganhar escolas indígenas e essa iniciativa conta com o investimento de R$ 785 milhões. O anúncio do plano para a construção dessas escolas foi feito pelo Ministro da Educação Camilo Santana durante a visita à comunidade indígena Sahu-Apé, que fica no município de Iranduba, no Amazonas. Os estados brasileiros que mais vão […]
UFPI cria seleção para indígenas, quilombolas e quebradeiras de coco
A Universidade Federal do Piauí (UFPI) passa a realizar, a cada ano, um Processo Seletivo Específico e Diferenciado para Indígenas, Quilombolas e Quebradeiras de Coco. A quantidade de vagas será definida pela capacidade de assistência estudantil e pelo equilíbrio entre os grupos étnicos. A decisão do Conselho Universitário foi resultado de uma consulta às comunidades […]
Audiência inédita debate regras eleitorais com indígenas
Acontece nesta quarta-feira, 11, em Belém, no Pará, uma audiência pública inédita sobre as regras das Eleições Gerais deste ano, com a participação de povos indígenas e grupos com pouca representatividade em cargos de poder. Essa é uma iniciativa inédita do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada em parceria com o Tribunal Regional do Pará (TRE-PA). […]
Cortejo reúne caboclinhos e tribos indígenas no Recife
Na reta final das prévias carnavalescas em Recife, a capital pernambucana abre espaço nesta terça-feira, 10, para mais um cortejo que celebra duas grandes manifestações culturais de Pernambuco, os grupos de Caboclinhos e as Tribos Indígenas. A partir das 17 horas, centenas de brincantes de 24 agremiações de Caboclinhos e Tribos Indígenas irão percorrer a […]
Concurso do Itamaraty reserva vagas a indígenas e quilombolas
Em uma seleção inédita na história do Ministério das Relações Exteriores, pessoas indígenas e quilombolas passam a ter vagas reservadas no concurso público de admissão à carreira de diplomata. O Instituto Rio Branco, que é a academia de formação diplomática vinculada ao Palácio do Itamaraty, divulgou nesta quinta-feira (29) o edital do concurso, com a […]
Operação Monã investiga fraude no INSS com falsos indígenas na Bahia
Uma Força-Tarefa do INSS deflagrou a Operação Monã, que investiga um esquema de fraude na concessão de benefícios do INSS para pessoas que se passam por indígenas na Bahia. Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos nessa quarta-feira em Santa Cruz Cabrália e Eunápolis. Segundo as investigações, pessoas não pertencentes a etnias indígenas usavam […]
Caboclinhos e indígenas celebram tradição ancestral no Recife
Expressões vivas da cultura popular pernambucana, os caboclinhos e as tribos indígenas realizam uma apresentação coletiva nesta quinta-feira, dentro da programação de prévias carnavalescas de Recife. 21 grupos da Região Metropolitana vão se apresentar a partir das 17h, no histórico Pátio de São Pedro, localizado no bairro São José. Entre os participantes estão os centenários caboclinhos Carijós e o Canindés, […]
Ferramenta de monitoramento vai acompanhar saúde de crianças indígenas
O Ministério da Saúde acaba de dar um passo importante para a promoção da saúde de crianças indígenas. Foi lançado nesta segunda-feira (19) o primeiro módulo de Monitoramento do Desenvolvimento na Infância dentro do Sistema de Atenção à Saúde Indígena, o SIASI – uma plataforma que gerencia informações sobre a saúde dos indígenas. O programa […]