Capacitação amplia renda de artesãos indígenas no Alto Rio Negro
Artesãos indígenas da região do Alto Rio Negro, no Amazonas, vão receber capacitação para terem mais opções de fonte de renda a partir da própria produção. Uma parceria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social vai oferecer oficinas e apoio à comercialização do artesanato. O território Alto […]
Ministério da Saúde amplia cobertura de testagem de HIV em indígenas
O Ministério da Saúde ampliou a cobertura de testagem para HIV em comunidades indígenas e distribuiu mais de 1 milhão de testes rápidos para infecções sexualmente transmissíveis no ano passado. Esse balanço foi divulgado nesta segunda-feira. O resultado representa um aumento de 47% da cobertura de testagem para HIV nas comunidades indígenas em comparação a […]
Territórios indígenas passam a contar com técnicos em saúde ambiental
Territórios Indígenas vão passar a contar com multiplicadores formados em saúde ambiental. O Ministério da Saúde, em parceria com o Hospital Moinhos de Vento, capacitou 185 profissionais para trabalhar como Agentes Indígenas de Saneamento e técnicos em Saneamento. A previsão é que, até 2026, 2.900 Agentes Indígenas de Saneamento e 128 técnicos sejam qualificados nos 34 Distritos Sanitários Especiais […]
Mantendo tradições, indígenas celebram Natal como o Dia da Felicidade
O Natal é uma celebração cristã que marca o nascimento de Jesus Cristo. A data faz parte de tradições que foram impostas aos povos originários brasileiros durante o processo de catequização conduzido pelos Jesuítas, no período da colonização portuguesa. Com a chegada do fim do ano, surge a pergunta: os povos indígenas celebram o Natal? […]
STF derruba tese do marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os ministros invalidaram o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. […]
STF começa a julgar processos sobre Marco Temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (10), quatro processos que tratam do marco temporal de terras indígenas. Pela tese, os povos originários teriam direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou estavam em disputa judicial até a promulgação da atual Constituição, em 5 de outubro de 1988. O tema voltou […]
Indígenas de todo o mundo questionam encaminhamentos da COP30
Indígenas de todo o mundo questionam os encaminhamentos da COP30, de Belém. O grupo internacional Caucus Global Indígena criticou o esboço das decisões da Conferência do Clima da ONU, divulgado nesta sexta-feira (21). Taily Terena, do povo Terena do Mato Grosso do Sul, representa os povos brasileiros nessa articulação mundial. Ela reclama da falta de […]
Novo Programa de Proteção de Terras Indígenas é lançado na COP30
Povos indígenas, governo brasileiro e parceiros internacionais lançaram, nesta quarta-feira (19), o novo Programa de Proteção de Terras Indígenas, o PPTI, durante a COP30, em Belém, no Pará. A iniciativa prevê recursos para demarcação de terras, fortalecimento das organizações indígenas e gestão ambiental e territorial. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirma que o […]
Plataforma nacional vai reunir dados de saneamento em terras indígenas
A Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde estabeleceu uma parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein para a criação de uma plataforma nacional de dados ambientais para integrar e padronizar dados de saneamento e monitoramento da água associado às mudanças climáticas em territórios indígenas. A escassez geral de dados sobre saneamento até agora […]
País terá dez novas portarias para demarcação de terras indígenas
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (17), durante a COP30, em Belém do Pará, a assinatura de dez novas portarias declaratórias para avançar na demarcação de terras indígenas no país. Os documentos serão assinados pelo Ministério da Justiça e reconhecem oficialmente os limites de novos territórios, etapa essencial antes da homologação final pelo presidente da […]