TSE retoma julgamento que pode deixar Cláudio Castro inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (24) o julgamento do processo que pode tornar inelegível o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. A ação também pedia a cassação do mandato dele, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022, mas Castro renunciou ontem do cargo, e novas […]
Bolsonaro fica inelegível até 2060; TSE será comunicado de decisão
Como parte da conclusão do julgamento da trama golpista, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja comunicado que o ex-presidente Jair Bolsonaro está inelegível, em função da condenação a 27 anos e três meses de prisão. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, […]
Projeto proíbe pesquisa de opinião que inclua pessoa inelegível como candidato
21/02/2025 – 10:47 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Mário Heringer, o autor da proposta O Projeto de Lei 188/25, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), proíbe a realização e a divulgação de pesquisa de opinião pública que considere como candidato uma pessoa inelegível. A exceção seriam as pesquisas com fins técnicos ou científicos e […]