Dona de casa pode contribuir ao INSS com valor reduzido
Quem é dona de casa pode ter direito a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Basta contribuir na modalidade “segurado facultativo de baixa renda”, que possui valor reduzido, de apenas 5% do salário-mínimo, o equivalente hoje a R$ 81,05. Isso facilita o acesso à previdência por parte dos trabalhadores domésticos sem remuneração, que […]
Voto no segundo turno vale como prova de vida do INSS
Além de exercer a cidadania democrática, o comparecimento às urnas será utilizado como prova de vida do INSS. Quem faltou ao primeiro turno das eleições gerais, em 4 de outubro, pode comparecer normalmente neste domingo, quando acontece o segundo turno do pleito e ter esse registro da Justiça Eleitoral, de comparecimento ao local de votação, […]
TSE determina remoção de vídeo que liga filho de Lula a caso do INSS
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou, por maioria de votos, os vídeos publicados por Flávio Bolsonaro que associam Lula a supostas irregularidades envolvendo o filho do presidente nas investigações sobre fraudes no INSS. As publicações devem ser retiradas do ar dentro de 24 horas. A ação foi movida pela campanha à reeleição de Lula contra […]
INSS vai pagar benefício a mulheres afastadas por violência doméstica
As mulheres com medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha, que precisarem se afastar do trabalho, vão começar a receber um benefício do INSS. A portaria que regulamenta a concessão e o pagamento do chamado Benefício de Afastamento Protetivo foi assinada pelo Ministério da Previdência Social e pelo INSS. Para receber o […]
Mendonça manda soltar Romeu Antunes, filho do “Careca do INSS”
O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça determinou, nesta quarta-feira (9), a soltura de Romeu Carvalho Antunes, que estava preso por suspeita de envolvimento nas fraudes em descontos associativos de aposentadorias e pensões do INSS. Ele estava detido preventivamente desde dezembro de 2025, quando foi alvo da operação Sem Desconto. Romeu é filho de […]
INSS: Mendonça solta 3 investigados e cancela tornozeleira de outros 3
Três investigados pela Operação Sem Desconto, que apura descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foram soltos pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). As decisões foram publicadas na noite dessa terça-feira (8). São eles o ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho; e a empresária […]
Gravidez de alto risco dá direito a auxílio do INSS sem carência
A gestação de alto risco passou a integrar a lista de condições médicas que dão direito ao auxílio-doença do INSS sem carência. Esse tipo de gravidez foi incluído em julho nas situações que permitem o auxílio sem que seja necessário pagar o mínimo de contribuições ao INSS previstas na legislação. O INSS ressalta que essas […]
INSS zera fila de atendimentos iniciais em agosto
O INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, anunciou, nesta quinta-feira (3), que acabou com as filas do primeiro atendimento aos beneficiários. Segundo o Ministério da Previdência, em agosto, o órgão analisou um número maior de processos do que a quantidade de novos pedidos iniciais apresentados. O atendimento sem filas significa que o estoque de processos […]
Fila de espera por benefícios do INSS teve redução de 59%
A fila de espera por benefícios do INSS caiu para quase um milhão e 300 mil requerimentos. Houve uma redução de 59% em agosto na comparação com janeiro, quando havia três milhões de requerimentos pendentes. Segundo a Previdência Social, é o menor patamar desde janeiro de 2023. A redução chegou a 86% nos processos que […]
Liminar obriga INSS e iFood a atenderem entregadores acidentados
O INSS e o iFood estão obrigados a atenderem entregadores acidentados durante o horário de trabalho. A decisão liminar é da juíza Carla Teresa Baltazar da Silveira Porto, da 2ª Vara do Trabalho de Salvador. Ela determinou uma série de medidas para fortalecer a proteção previdenciária dos entregadores por aplicativo e combater a subnotificação de […]