Toffoli homologa acordo para ressarcimento de beneficiários do INSS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, homologou, nesta quinta-feira (3), o acordo que prevê a devolução integral e imediata dos descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões do INSS que eram destinados a entidades associativas. O ressarcimento será feito diretamente na folha de pagamento dos aposentados e pensionistas lesados. O beneficiário que aderir ao […]
No STF, governo apresenta medidas para ressarcir beneficiários do INSS
O governo federal afirmou que, se autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é possível ressarcir 1,5 milhão de aposentados e pensionistas que tiveram descontos irregulares a cada 15 dias. Em audiência de conciliação no STF, representantes do governo apresentaram medidas já adotadas e reforçaram os pedidos para a resolução dos ressarcimentos. O advogado-geral da União, […]
INSS: 3,2 mi de beneficiários pediram reembolso de descontos indevidos
Após um mês do período aberto pelo INSS para contestações, 3,2 milhões de aposentados e pensionistas solicitaram reembolso dos descontos indevidos de mensalidades de associações. O balanço foi apresentado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, durante tira dúvidas realizado nesta quarta-feira (18) na Escola Superior da Advocacia-Geral da União. “Esse número de 4,1 milhões, […]
Pedido de CPI mista sobre descontos indevidos no INSS é lido em sessão do Congresso
17/06/2025 – 18:19 • Atualizado em 17/06/2025 – 19:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre, presidente do Senado O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, leu o pedido de instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) sobre descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A […]
Câmara pauta votação do decreto do IOF; Senado avalia CPMI do INSS
Semana mais curta, com o feriado de Corpus Christi, mas de pauta cheia no Congresso. Na Câmara, sessão convocada para esta segunda-feira (16). Os deputados podem votar o requerimento de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo que derruba o decreto do IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras. O presidente da Casa, Hugo Motta, garantiu, na […]
Descontos indevidos no INSS atingiram ao menos 3,2 milhão de pessoas
Mais de 3 milhões e 200 mil aposentados e pensionistas não reconheceram os descontos de associações em seus benefícios do INSS. O balanço, divulgado nesta sexta-feira (13), após um mês de consultas no sistema do Instituto, confirma que houve um alto número de descontos não autorizados, conforme apontado pela investigação da Polícia Federal. Somente 89 mil […]
AGU: aposentados não precisam acionar justiça por valores do INSS
O Governo Federal espera a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para anunciar o calendário de restituição dos descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS. O advogado-geral da União, Jorge Messias, reforçou, nesta sexta-feira (13), durante o Programa A Voz do Brasil, que o governo pretende devolver os valores para todos que foram lesados. […]
INSS: Governo pede que STF autorize abertura de crédito extraordinário
O governo federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) permissão para abertura de crédito extraordinário para custeio do ressarcimento das vítimas dos descontos não autorizados de aposentadores e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, solicitou que os recursos para devolução fiquem fora dos limites de gastos para os anos de 2025 […]
Quase 3 milhões de aposentados contestaram descontos indevidos no INSS
Quase 3 milhões de aposentados e pensionistas do INSS não autorizaram descontos de entidades associativas em seus benefícios. O último balanço foi divulgado pelo Ministério da Previdência Social nessa sexta-feira (6). Todas as 42 entidades que têm acordo de cooperação com o instituto foram contestadas. A Advocacia-Geral da União (AGU) já informou que o governo […]
Supremo julga novo recurso sobre revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta sexta-feira (6), no plenário virtual, mais um recurso envolvendo o cálculo das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No ano passado, a Suprema Corte já havia decidido que os aposentados não têm direito de optar por uma regra mais favorável para o cálculo da […]