STF valida lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), por unanimidade, a lei que institui a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. A decisão foi tomada no julgamento de três ações sobre o tema, relatados pelo ministro Alexandre de Moraes. A norma obriga empresas com mais de 100 […]
Lei institui Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19
O presidente Lula sancionou, nesta segunda-feira (11), a lei que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19. A pandemia do novo coronavírus foi a maior crise sanitária da história recente do país. Foram mais de 700 mil mortes, milhares de pacientes com sintomas persistentes, vítimas indiretas, como crianças e jovens órfãos, além […]
Lei institui data de nascimento de Reginaldo Rossi como Dia do Brega
Duas manifestações culturais que fazem parte do cotidiano brasileiro e têm uma íntima ligação com o estado de Pernambuco foram reconhecidas pelo governo federal por suas importâncias na identidade do país: a música brega e o carnaval de Pernambuco. Dia 14 de fevereiro foi instituído como o Dia Nacional do Brega. A data remete ao nascimento do cantor […]