CNJ aprova causa morte por intervenção policial em certidões de óbito

O Conselho Nacional de Justiça aprovou a inclusão nas certidões de óbito do contexto da causa de morte em caso de ação policial. A medida foi aprovada por unanimidade e se aplica a novas certidões e também para a correção dos registros de óbito nessa condição.  Hoje, pessoas mortas em intervenções policiais têm apenas a […]

Justiça decide por intervenção estadual em Turilândia, no Maranhão

Por unanimidade, o Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu, nesta sexta-feira (23), pela intervenção estadual no município de Turilândia por 180 dias. A representação teve como relator o desembargador Gervásio Protásio dos Santos. Durante a sessão, o advogado Luciano Allan de Matos, que atua como procurador do Município de Turilândia, defendeu que os magistrados não decidissem pela […]

 BRB descarta risco de intervenção e estuda venda de ativos do Master

O BRB, Banco de Brasília, negou qualquer risco de intervenção e afirmou possuir suficiência patrimonial, além de seguir sólido, estável e operando normalmente. A instituição informou, nessa segunda-feira (19), que estuda mecanismos para iniciar o processo de venda de ativos recuperados junto ao Banco Master, para fortalecer ainda mais sua posição financeira. O BRB é […]