Governo “não abre mão” de aumentar taxação das bets para compensar IOF
Depois da Câmara deixar a Medida Provisória do IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras, perder a validade, o governo estuda formas de encaminhar medidas para reequilibrar as contas públicas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que já está praticamente decidido: serão dois projetos de lei com alternativas ao impasse do IOF. E o governo não abre mão […]
Após derrubada do IOF, Haddad vai levar alternativas à Lula
Um dia depois da Câmara ter rejeitado a Medida Provisória do IOF, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou: vai conversar com o presidente Lula para levar alternativas para contornar a perda de arrecadação e evitar o rombo de mais de R$ 42 bilhões até 2026. “Nós sempre procuramos abrir possibilidades para o presidente avaliar o melhor, […]
Gleisi Hoffmann sobre a MP do IOF: Ricos não querem pagar impostos
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, fez uma postagem na rede social X em que critica a Câmara dos Deputados por ter retirado da pauta, nesta quarta-feira, a Medida Provisória que trata da taxação das aplicações financeiras. O texto previa ações para aumentar a arrecadação do governo como alternativa ao aumento do IOF, Imposto […]
Câmara dos Deputados retira da pauta MP do IOF; governo prevê rombo
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (8), um requerimento da oposição que retirou da pauta a Medida Provisória que unifica a tributação sobre todas as aplicações financeiras a partir de 1º de janeiro de 2026. Foram 251 votos a favor da retirada e 193 contrários. Como a MP perde a vigência à […]
Moraes mantém decreto do governo que aumenta alíquotas do IOF
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu manter a validade do decreto do governo federal que aumenta as alíquotas do IOF, o Imposto Sobre Operações Financeiras. No mês passado, a matéria foi suspensa após votação no Congresso Nacional. Depois da deliberação, o PSOL, o PL e a Advocacia-Geral da União (AGU) entraram […]
Reunião entre STF e Congresso sobre IOF termina sem acordo
Terminou sem acordo a reunião de conciliação entre o STF e o Congresso para tratar do IOF. Audiência convocada pelo ministro Alexandre de Moraes para tentar um acordo com relação ao impasse sobre as medidas que aumentavam a alíquota do IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras. No início do mês, ele suspendeu os decretos sobre as mudanças […]
Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF
14/07/2025 – 14:52 Antônio Cruz/Agência Brasil As Advocacias da Câmara e do Senado encaminharam o pedido ao STF A Câmara dos Deputados e o Senado Federal pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça como legítima a decisão do Congresso Nacional que suspendeu decretos presidenciais que aumentaram o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em […]
Líder do governo diz que recurso à Justiça sobre IOF não é confronto com o Congresso
01/07/2025 – 17:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Guimarães: recurso ao STF visa preservar as prerrogativas do Executivo O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a decisão do Executivo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão do Congresso que derrubou a alta do IOF não significa um confronto […]
Decisão do governo de recorrer contra derrubada de aumento do IOF repercute nos discursos de deputados
01/07/2025 – 16:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ivan Valente: a prerrogativa para ampliar a alíquota do IOF é do presidente da República Deputados da base do governo elogiaram a decisão do Executivo de ir até o Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a derrubada do decreto elaborado pelo governo federal que aumenta alíquotas do […]
AGU vai ao Supremo para defender decreto do IOF
A derrubada do decreto do IOF pelo Congresso Nacional violou a separação dos Poderes na avaliação da Advocacia-Geral da União (AGU), que entrou com uma ação, nesta terça-feira (1), no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da AGU, Jorge Messias, explicou que a ação é baseada em 3 pontos. O Decreto Legislativo aprovado no Congresso […]