Moraes será relator de ação do PSOL sobre derrubada do decreto do IOF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, determinou, nesta segunda-feira (30), a redistribuição de uma ação, proposta pelo PSOL, que questiona a decisão do Congresso Nacional de derrubar decretos presidenciais que aumentaram alíquotas do IOF, Imposto sobre Operações Financeiras. Inicialmente, o ministro Gilmar Mendes foi sorteado relator dessa ação direta de inconstitucionalidade, […]
Motta defende derrubada do IOF pelo Congresso e critica polarização do “nós contra eles”
30/06/2025 – 10:00 Acervo Câmara dos Deputados Hugo Motta negou ter traído o governo ao pautar a votação da proposta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação do projeto que derrubou o aumento do IOF teve votos de deputados de direita e de esquerda. Ele criticou o que […]
Governo pode entrar na justiça para garantir aumento do IOF
Para garantir a validade do decreto que aumenta o IOF, Imposto sobre Operações Financeiras, o governo avalia a possibilidade de acionar a justiça. É o que confirmou nesta sexta-feira (27) a AGU, Advocacia Geral da União, que já pediu informações ao Ministério da Fazenda para analisar o que pode ser feito. Segundo a nota da […]
IOF: economistas apontam contradições do Congresso ao derrubar decreto
Um dia após o congresso derrubar o decreto do governo que aumenta o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), especialistas apontam contradições de parlamentares, ao defenderem cortes de gastos, mas sem mexer em tributos e emendas parlamentares. O economista Pedro Faria avalia que, atualmente, os recursos do governo federal são controlados, de certa forma, pelo Legislativo […]
Congresso derruba decreto sobre aumento do IOF
O Congresso derrubou o decreto do governo Lula que aumentava o IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras. Horas após a Câmara, o Senado também votou e aprovou, nessa quarta-feira (25), o projeto de decreto legislativo que suspende os efeitos de três decretos editados pelo governo federal sobre o aumento das alíquotas do IOF. Na Câmara, foram 383 […]
Câmara dos Deputados derruba decreto do aumento do IOF
A Câmara dos Deputados derrubou, nesta quarta-feira (25), com ampla maioria dos votos, as mudanças nas regras do IOF propostas pelo governo federal para compensar a perda de arrecadação. Foram 383 votos pelo cancelamento da medida, contra 98. O Ministério da Fazenda já havia apresentado uma proposta que reduziu parcialmente as alíquotas e o reajuste seria […]
Em entrevista ao Mano Brown, Lula fala sobre novos programas e IOF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo vai lançar três novos programas ainda este mês. Em entrevista para o rapper Mano Brown, divulgada nesta quinta-feira (19), Lula prometeu um novo programa de gás de cozinha para pessoas mais pobres. “Ainda neste mês eu tenho que anunciar um programa de crédito para […]
Motta: votação da urgência do projeto que suspende alta do IOF é mensagem ao governo
16/06/2025 – 19:10 Divulgação/ TV Câmara Hugo Motta em entrevista coletiva nesta segunda O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação do requerimento de urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25, que suspende a alta do IOF, será uma mensagem ao governo sobre o sentimento dos parlamentares. Segundo Motta, há […]
Câmara pauta votação do decreto do IOF; Senado avalia CPMI do INSS
Semana mais curta, com o feriado de Corpus Christi, mas de pauta cheia no Congresso. Na Câmara, sessão convocada para esta segunda-feira (16). Os deputados podem votar o requerimento de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo que derruba o decreto do IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras. O presidente da Casa, Hugo Motta, garantiu, na […]
Motta designa relatores da LDO, da MP da compensação do IOF e da lei do licenciamento ambiental
13/06/2025 – 09:54 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Motta anunciou os nomes de relatores O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou nesta quinta-feira (13) os relatores de três propostas: o deputado Gervásio Maia (PSB-PB) é o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2026 ou PLN 2/25); o deputado Carlos Zarattini […]