MPF quer garantir isenção do IPTU a templos de matriz africana no AM
A Constituição Federal determina a não incidência do IPTU sobre templos de qualquer culto. Os templos de religiões de matriz africana de Manaus tentam garantir esse direito sem precisar abrir um CNPJ ou criar associações formais. Esse é o assunto de uma ação civil pública contra a prefeitura da capital do Amazonas. Para ter a isenção, […]
Senado aprova isenção de ISS para Copa do Mundo de futebol feminino
No próximo ano, tem Copa do Mundo no Brasil, só que de futebol feminino. O Senado aprovou, em regime de urgência, o projeto de lei complementar que permite aos municípios e ao Distrito Federal a concessão de ISS, o Imposto sobre Serviços, para empresas ligadas à organização do Mundial feminino. A medida, que está entre os […]
Resultado da isenção da taxa do Enem sai nesta terça
Sai hoje o resultado do pedido de gratuidade na taxa de inscrição do Enem 2026. Para conferir a lista, os candidatos que fizeram a solicitação devem acessar a Página do Participante, no site do Inep, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, que organiza todo o processo do Exame Nacional do Ensino Médio. Tem […]
Prazo para pedir isenção da taxa do Enem 2026 acaba nesta quinta-feira
Termina hoje, às 23h50 (horário de Brasília), o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem 2026. A data limite, que era a sexta-feira da semana passada, foi prorrogada até esta quinta, 30 de abril, pelo Ministério da Educação. O resultado dos pedidos de isenção está previsto para ser divulgado no dia 13 de maio. Também termina hoje o prazo para os candidatos que […]
Isenção IR: trabalhador receberá mensagem para conferir contracheque
Quem recebe até R$ 5 mil por mês vai receber uma mensagem do governo federal para que consulte seu contracheque e veja se foi descontado o imposto de renda retido na fonte. No pagamento de janeiro, depositado em fevereiro, começa a valer a isenção de imposto para quem recebe até R$ 5 mil, portanto não […]
Começa a valer isenção de IR para quem recebe até R$ 5 mil por mês
A partir de 1º de janeiro, começa a valer a isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês. Para quem recebe de R$ 5 mil até R$ 7,35 mil, o imposto será menor do que o atual. Quem recebe até R$ 5 mil por mês pode ter um ganho […]
Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara
22/12/2025 – 10:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Temas votados pela Câmara dos Deputados em 2025 já produzem efeitos imediatos para a população, como o programa Agora Tem Médicos Especialistas (Lei 15.233/25), e outros passarão a valer a partir de 2026, como a isenção do Imposto de Renda para quem […]
Lula defende isenção do IR e prevê impacto de 28 bilhões em 2026
O presidente Lula defendeu a isenção do Imposto de Renda e afirmou que em 2026 a medida vai injetar 28 bilhões na economia e aumentar o poder de compra da população. A declaração de Lula foi feita em um pronunciamento oficial em rede de rádio e de televisão nesse domingo. A isenção para quem ganha […]
Lula fará pronunciamento hoje para falar sobre a isenção do IR
O presidente Lula fará um pronunciamento ao povo brasileiro em rede nacional de rádio e TV, na noite deste domingo (30). Ele vai falar sobre a nova lei que zera o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. O presidente também vai abordar os resultados recentes de outras ações […]
Lula sanciona isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil
O presidente Lula acaba de assinar, no Palácio do Planalto, em Brasília, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Essa era a iniciativa esperada por 15 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. No Palácio estão presentes muitos representantes sindicais de diversas categorias profissionais. Dezenas de metalúrgicos da região do ABC Paulista vieram […]