Ordem judicial leva ANP a cortar combustível do garimpo ilegal
Após ordem judicial, Agência Nacional do Petróleo anunciou ações de fiscalização para cortar a distribuição de combustível para aviões do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Além da fiscalização de revendedores e postos de abastecimento, seram suspensas autorizações das empresas em situação irregular ou vinculadas ao garimpo ilegal. Falta agora o julgamento de mérito da ação, […]
Moraes nega perdão judicial para Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (16) extinguir a punibilidade de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos condenados pela trama golpista. Moraes também negou a devolução dos passaportes do militar, a retirada da tornozeleira eletrônica e o desbloqueio de bens e valores em contas bancárias […]
Alckmin: não há relação entre decisão judicial e política regulatória
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou, nesta sexta-feira, que a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, e outros 4 crimes, é fruto de um trabalho exemplar da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal em defender as liberdades e a democracia. “Eu entendo que o Brasil deve […]
Justiça barra trabalho infantil em redes sociais sem aval judicial
A Justiça do Trabalho determinou, em caráter liminar, que o Facebook e o Instagram não podem aceitar nem explorar a produção de conteúdos digitais com trabalho infantil artístico sem autorização judicial em suas plataformas. Na decisão, a juíza Juliana Petenate Salles, da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, alegou que “manter crianças e adolescentes […]
Mauro Cid pede ao STF perdão judicial ou pena de até 2 anos de prisão
O tenente-coronel Mauro Cid pediu ao Supremo Tribunal Federal perdão judicial ou condenação mínima de dois anos de prisão na ação sobre tentativa de golpe de Estado. As alegações finais foram enviadas pela defesa do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, nessa terça-feira. Os advogados criticaram a Procuradoria-Geral da República por pedir a redução de apenas […]
Motta sobre a condenação de Carla Zambelli: decisão judicial tem que ser cumprida
09/06/2025 – 13:18 Reprodução Motta: cabe apenas seguir o rito regimental acerca da decisão do STF O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não cabe mais a ele, como presidente, colocar em votação o pedido de prisão da deputada licenciada Carla Zambelli (SP). Segundo Motta, como já há condenação definitiva […]