Supremo julga, a partir de quarta, se Marco Temporal é constitucional
O Supremo Tribunal Federal decidiu julgar de forma presencial as ações que discutem o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. O início do julgamento estava previsto para esta sexta-feira, 5 de dezembro, no plenário virtual da Corte. Mas, diante dos pedidos das entidades que defendem os indígenas, o caso foi pautado para o plenário físico na […]
1ª Turma do STF julga na segunda-feira prisão preventiva de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na segunda-feira (24) a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A convocação é do presidente do colegiado, ministro Flávio Dino. Será uma sessão extraordinária virtual em que votam, além de Dino, os ministros Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin. É que a prisão […]
Primeira Turma do STF julga volta de sistema de controle de bebidas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou nesta sexta-feira (17) o julgamento que pode retomar o Sistema de Controle de Produção de Bebidas da Receita Federal (Sicobe). A ferramenta foi criada em 2008 para monitorar, em tempo real, a produção e a comercialização de cervejas, refrigerantes e águas envasadas. O objetivo era evitar evasão […]
Supremo julga novo recurso sobre revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta sexta-feira (6), no plenário virtual, mais um recurso envolvendo o cálculo das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No ano passado, a Suprema Corte já havia decidido que os aposentados não têm direito de optar por uma regra mais favorável para o cálculo da […]