STF julga caso de constrangimento da vítima em acusação de estupro
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (20), se o constrangimento da vítima, em acusação de estupro, tem repercussão geral, ou seja, se a mesma decisão deve ser aplicada a casos semelhantes em todo o país. A Corte analisa um recurso da influenciadora e modelo Mariana Ferrer, que pede a anulação da […]
STF julga anistia a partidos que descumpriram cotas obrigatórias
O Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta quarta-feira, um julgamento decisivo para o futuro das políticas de inclusão no Brasil. Os ministros analisam a validade de uma Emenda Constitucional que livrou os partidos políticos de punições por não destinaram recursos mínimos a candidatas mulheres e pessoas negras em eleições anteriores a 2022. Na prática, a norma funciona como um […]
Itália julga hoje extradição de Carla Zambelli
A Corte de Apelação de Roma julga nesta terça-feira o pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli. Ela está presa na Itália desde julho do ano passado, após ter sido condenada a dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal. Na audiência, os magistrados vão ouvir a defesa da ex-parlamentar e avaliar a documentação enviada […]
Supremo julga, a partir de quarta, se Marco Temporal é constitucional
O Supremo Tribunal Federal decidiu julgar de forma presencial as ações que discutem o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. O início do julgamento estava previsto para esta sexta-feira, 5 de dezembro, no plenário virtual da Corte. Mas, diante dos pedidos das entidades que defendem os indígenas, o caso foi pautado para o plenário físico na […]
1ª Turma do STF julga na segunda-feira prisão preventiva de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na segunda-feira (24) a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A convocação é do presidente do colegiado, ministro Flávio Dino. Será uma sessão extraordinária virtual em que votam, além de Dino, os ministros Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin. É que a prisão […]
Primeira Turma do STF julga volta de sistema de controle de bebidas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou nesta sexta-feira (17) o julgamento que pode retomar o Sistema de Controle de Produção de Bebidas da Receita Federal (Sicobe). A ferramenta foi criada em 2008 para monitorar, em tempo real, a produção e a comercialização de cervejas, refrigerantes e águas envasadas. O objetivo era evitar evasão […]
Supremo julga novo recurso sobre revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta sexta-feira (6), no plenário virtual, mais um recurso envolvendo o cálculo das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No ano passado, a Suprema Corte já havia decidido que os aposentados não têm direito de optar por uma regra mais favorável para o cálculo da […]