Greve: TST julga dissídio coletivo dos trabalhadores da Caixa
O Tribunal Superior do Trabalho julga nesta terça-feira (29), a partir das 14h30, o dissídio coletivo de greve, ajuizado pela Caixa Econômica Federal, contra os trabalhadores do banco, que estão em greve nacional desde o dia 10 de setembro. O dissídio ocorre quando não há acordo entre as partes e uma delas pede a intervenção […]
TSE julga hoje uso de deepfakes em campanhas eleitorais
O julgamento do uso de deepfakes em campanhas eleitorais vai acontecer nesta terça-feira (1), a partir de 19h. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai avaliar uma ação apresentada pelo PT contra um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro gerado por inteligência artificial e divulgado durante a convenção do PL. O ex-presidente está em prisão domiciliar, condenado por tentar […]
STF julga limites de acesso a dados de investigados na internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (27) três processos que vão definir até onde delegados, policiais e o Ministério Público podem ir na hora de buscar dados de investigados sem depender de uma ordem judicial. Até o momento, o placar está em 2 votos a 0 para permitir o compartilhamento de dados […]
Supremo julga legalidade da proibição da exploração de jogos de azar
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento da ação que discute a legalidade da proibição da exploração de jogos de azar no país, como bingos, cassinos, jogo do bicho e máquinas caça-níqueis. Uma lei de 1941 tipifica esse tipo de ato como contravenção penal. Explorar jogo de azar em lugar público […]
Justiça da Itália julga novo pedido de extradição de Carla Zambelli
A Corte Suprema de Cassação da Itália julga, nesta quarta-feira (1º/7), o novo pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli, feito pelo governo brasileiro. O processo é referente à condenação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a cinco anos de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. Às vésperas do […]
STF julga recurso que pode anular absolvição no caso Mariana Ferrer
O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quinta-feira (18), o julgamento do recurso que pode anular o processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro contra a influenciadora digital Mariana Ferrer. O crime teria acontecido em 2018, na boate Café de La Musique, em Florianópolis. A defesa da influenciadora recorreu ao […]
STF julga Eduardo Bolsonaro por coação nesta terça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julga, nesta terça-feira (16), o ex-deputado Eduardo Bolsonaro por coação e tentativa de obstrução da Justiça. Ele é acusado de articular o tarifaço norte-americano contra mercadorias brasileiras, além de sanções e da suspensão de vistos de ministros do governo federal e do STF. Tudo isso com o objetivo […]
Anvisa julga hoje recurso contra suspensão de produtos da marca Ypê
A diretoria da Anvisa adiou para esta sexta-feira (15) o julgamento do recurso sobre a proibição da fabricação e distribuição de lote de produtos da marca Ypê. A agência determinou o recolhimento de detergente, sabão líquido e desinfetante da marca de todos os lotes com numeração final 1. A denúncia contra a empresa Química Amparo, […]
STF julga hoje se eleição será direta ou indireta no Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal decide nesta quarta-feira (8), a partir das 14h, se a escolha do governador do Rio de Janeiro para o mandato-tampão será feita pelo voto direto da população ou de forma indireta. A definição acontece no julgamento de uma ação apresentada pelo diretório estadual do PSD. O partido sustenta que a escolha […]
STF julga caso de constrangimento da vítima em acusação de estupro
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (20), se o constrangimento da vítima, em acusação de estupro, tem repercussão geral, ou seja, se a mesma decisão deve ser aplicada a casos semelhantes em todo o país. A Corte analisa um recurso da influenciadora e modelo Mariana Ferrer, que pede a anulação da […]