Plenário do STF julga decisões de Dino sobre início da escala 5×2
As decisões liminares do ministro Flávio Dino que mantiveram o início da jornada 5×2 a partir de 16 de dezembro estão em julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra Cármen Lúcia e os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes já votaram, acompanhando a decisão de Dino. Os demais ministros têm […]
STF julga fim do perdão a homens por crime patrimonial contra mulheres
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (11), para barrar o perdão a homens que cometem crimes patrimoniais contra mulheres no contexto de violência doméstica e familiar. A imunidade vigora desde 1940 no país. Na sessão desta quarta-feira, o plenário do STF começou a julgar a validade do Artigo 181 […]
Eleições 2026: TSE julga caso Garotinho nesta quinta-feira
O Tribunal Superior Eleitoral marcou para quinta-feira (8), às 10h, o julgamento que vai decidir se o candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, do Republicanos, pode desistir de um recurso apresentado ao tribunal. O resultado do julgamento também pode definir se Douglas Ruas, do PL, será declarado eleito no primeiro turno para […]
TSE julga nesta quarta posts sobre Nossa Senhora Aparecida
O Tribunal Superior Eleitoral começa a julgar nesta quarta-feira, o caso das postagens sobre Nossa Senhora Aparecida. Julgamento virtual que começa agora às dez e vai até às onze e 59 da noite de hoje mesmo. Vamos só retomar o vai e vem. Na quinta-feira, o humorista Antônio Tabet postou a seguinte frase nas redes: […]
Greve: TST julga dissídio coletivo dos trabalhadores da Caixa
O Tribunal Superior do Trabalho julga nesta terça-feira (29), a partir das 14h30, o dissídio coletivo de greve, ajuizado pela Caixa Econômica Federal, contra os trabalhadores do banco, que estão em greve nacional desde o dia 10 de setembro. O dissídio ocorre quando não há acordo entre as partes e uma delas pede a intervenção […]
TSE julga hoje uso de deepfakes em campanhas eleitorais
O julgamento do uso de deepfakes em campanhas eleitorais vai acontecer nesta terça-feira (1), a partir de 19h. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai avaliar uma ação apresentada pelo PT contra um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro gerado por inteligência artificial e divulgado durante a convenção do PL. O ex-presidente está em prisão domiciliar, condenado por tentar […]
STF julga limites de acesso a dados de investigados na internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (27) três processos que vão definir até onde delegados, policiais e o Ministério Público podem ir na hora de buscar dados de investigados sem depender de uma ordem judicial. Até o momento, o placar está em 2 votos a 0 para permitir o compartilhamento de dados […]
Supremo julga legalidade da proibição da exploração de jogos de azar
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento da ação que discute a legalidade da proibição da exploração de jogos de azar no país, como bingos, cassinos, jogo do bicho e máquinas caça-níqueis. Uma lei de 1941 tipifica esse tipo de ato como contravenção penal. Explorar jogo de azar em lugar público […]
Justiça da Itália julga novo pedido de extradição de Carla Zambelli
A Corte Suprema de Cassação da Itália julga, nesta quarta-feira (1º/7), o novo pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli, feito pelo governo brasileiro. O processo é referente à condenação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a cinco anos de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. Às vésperas do […]
STF julga recurso que pode anular absolvição no caso Mariana Ferrer
O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quinta-feira (18), o julgamento do recurso que pode anular o processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro contra a influenciadora digital Mariana Ferrer. O crime teria acontecido em 2018, na boate Café de La Musique, em Florianópolis. A defesa da influenciadora recorreu ao […]