Supremo julga legalidade da proibição da exploração de jogos de azar
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento da ação que discute a legalidade da proibição da exploração de jogos de azar no país, como bingos, cassinos, jogo do bicho e máquinas caça-níqueis. Uma lei de 1941 tipifica esse tipo de ato como contravenção penal. Explorar jogo de azar em lugar público […]
Justiça da Itália julga novo pedido de extradição de Carla Zambelli
A Corte Suprema de Cassação da Itália julga, nesta quarta-feira (1º/7), o novo pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli, feito pelo governo brasileiro. O processo é referente à condenação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a cinco anos de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. Às vésperas do […]
STF julga recurso que pode anular absolvição no caso Mariana Ferrer
O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quinta-feira (18), o julgamento do recurso que pode anular o processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro contra a influenciadora digital Mariana Ferrer. O crime teria acontecido em 2018, na boate Café de La Musique, em Florianópolis. A defesa da influenciadora recorreu ao […]
STF julga Eduardo Bolsonaro por coação nesta terça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julga, nesta terça-feira (16), o ex-deputado Eduardo Bolsonaro por coação e tentativa de obstrução da Justiça. Ele é acusado de articular o tarifaço norte-americano contra mercadorias brasileiras, além de sanções e da suspensão de vistos de ministros do governo federal e do STF. Tudo isso com o objetivo […]
Anvisa julga hoje recurso contra suspensão de produtos da marca Ypê
A diretoria da Anvisa adiou para esta sexta-feira (15) o julgamento do recurso sobre a proibição da fabricação e distribuição de lote de produtos da marca Ypê. A agência determinou o recolhimento de detergente, sabão líquido e desinfetante da marca de todos os lotes com numeração final 1. A denúncia contra a empresa Química Amparo, […]
STF julga hoje se eleição será direta ou indireta no Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal decide nesta quarta-feira (8), a partir das 14h, se a escolha do governador do Rio de Janeiro para o mandato-tampão será feita pelo voto direto da população ou de forma indireta. A definição acontece no julgamento de uma ação apresentada pelo diretório estadual do PSD. O partido sustenta que a escolha […]
STF julga caso de constrangimento da vítima em acusação de estupro
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (20), se o constrangimento da vítima, em acusação de estupro, tem repercussão geral, ou seja, se a mesma decisão deve ser aplicada a casos semelhantes em todo o país. A Corte analisa um recurso da influenciadora e modelo Mariana Ferrer, que pede a anulação da […]
STF julga anistia a partidos que descumpriram cotas obrigatórias
O Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta quarta-feira, um julgamento decisivo para o futuro das políticas de inclusão no Brasil. Os ministros analisam a validade de uma Emenda Constitucional que livrou os partidos políticos de punições por não destinaram recursos mínimos a candidatas mulheres e pessoas negras em eleições anteriores a 2022. Na prática, a norma funciona como um […]
Itália julga hoje extradição de Carla Zambelli
A Corte de Apelação de Roma julga nesta terça-feira o pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli. Ela está presa na Itália desde julho do ano passado, após ter sido condenada a dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal. Na audiência, os magistrados vão ouvir a defesa da ex-parlamentar e avaliar a documentação enviada […]
Supremo julga, a partir de quarta, se Marco Temporal é constitucional
O Supremo Tribunal Federal decidiu julgar de forma presencial as ações que discutem o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. O início do julgamento estava previsto para esta sexta-feira, 5 de dezembro, no plenário virtual da Corte. Mas, diante dos pedidos das entidades que defendem os indígenas, o caso foi pautado para o plenário físico na […]