TSE retoma julgamento que pode deixar Cláudio Castro inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (24) o julgamento do processo que pode tornar inelegível o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. A ação também pedia a cassação do mandato dele, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022, mas Castro renunciou ontem do cargo, e novas […]
Caso Brumadinho: STJ retoma julgamento sobre ex-presidente da Vale
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) continua nesta terça-feira (17/3) o julgamento de um recurso do Ministério Público Federal que pode retomar o processo contra o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, em uma ação de responsabilização pela tragédia de Brumadinho. Ele é acusado de participação em ações que levaram a tragédia, em 2019, quando a […]
Nunes Marques pede vista e adia julgamento de Cláudio Castro no TSE
Um pedido de vista feito pelo ministro Kassio Nunes Marques adiou, pela segunda vez, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Nesta terça-feira (10), o TSE retomou o julgamento com o voto do ministro Antonio Carlos Ferreira, que havia pedido vista em novembro do […]
Marielle e Anderson: emoção marca fim do julgamento de mandantes
Familiares, políticos e amigos se emocionaram ao fim do julgamento, no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (25), que condenou os mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O crime ocorreu em março de 2018. Marinete da Silva, mãe de Marielle, destacou os anos de luta por justiça e o papel […]
Viva Maria celebra julgamento dos mandantes do assassinato de Marielle
Este dia 24 de fevereiro é histórico por dois motivos. Primeiro, porque foi nesta data, em 1932, que foi publicado o Código Eleitoral que garantiu oficialmente o direito de voto às mulheres brasileiras. E segundo, por ironia do destino ou mera coincidência, porque o Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para hoje o início do julgamento […]
Começam hoje as audiências de instrução para julgamento de Brumadinho
Começam nesta segunda-feira (23) as audiências de instrução e julgamento da tragédia do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. As primeiras testemunhas começam a ser ouvidas a partir de 13h, na sede do Tribunal Regional Federal da Sexta Região, na capital mineira. Essa fase é destinada à produção […]
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre Lei da Anistia
O julgamento sobre o alcance da Lei da Anistia foi suspenso, nesta sexta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal, após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. A ação não pretende rever a constitucionalidade da Lei da Anistia, que já foi afirmada pelo STF. Ela vai decidir se crimes de ocultação de cadáver e sequestro que ocorreram na […]
Na primeira sessão de julgamento do STF, Moraes repudia ataques ao STF
Durante a primeira sessão de julgamento do plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira, o ministro Alexandre de Moraes defendeu a atuação dos ministros da Corte. Ele e Dias Toffoli vêm sendo criticados em relação à condução do processo que apura fraudes do Banco Master. Moraes nega ter atuado a favor do banco, enquanto Toffoli, relator da ação, é […]
Trama golpista: STF retoma julgamento de réus do Núcleo 2
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retoma nesta terça-feira (16) o julgamento dos seis réus do Núcleo 2 da trama golpista. Segundo a Procuradoria-Geral da República, os acusados desse núcleo são responsáveis por dificultar, com a ajuda da Polícia Rodoviária Federal, o voto de eleitores da Região Nordeste nas eleições de 2022 e planejar o assassinato de autoridades. A ação […]
Flávio Dino marca para fevereiro julgamento dos réus do caso Marielle
O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, marcou para fevereiro o julgamento da ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos a tiros de metralhadora em março de 2018, na região central da cidade do Rio de Janeiro. Foram convocadas formalmente três […]