Ministro Flávio Dino pede vista do julgamento sobre Moraes e Mendonça
O Supremo Tribunal Federal começou a analisar, nesta terça-feira, se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado por uma suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O caso foi pautado pelo presidente do STF, Edson Fachin. O ministro Gilmar Mendes pediu que o julgamento também analisasse em conjunto as supostas irregularidades na atuação do […]
Julgamento no STF é foco de declarações de candidatos à Presidência
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as condutas dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, no contexto da crise do Banco Master, esteve no foco das declarações dos candidatos à Presidência da República nesta terça-feira (15). Clariana Barão, do Democracia Cristã, participou de podcasts e acompanhou a sessão plenária em frente à […]
Mendonça diz que abrir dados de Vorcaro pode tumultuar julgamento STF
Depois que a Polícia Federal confirmou a integridade de todo o material extraído do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, o ministro André Mendonça do STF, disse que retirar o sigilo de todo o conteúdo “somente contribuiria para tumultuar o julgamento” e “colocaria em risco todo o seguimento e êxito das investigações” É o que argumentou […]
STF retoma em setembro julgamento da Lei da Ficha Limpa
O STF, o Supremo Tribunal Federal, marcou para 11 de setembro o retorno do julgamento da Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos a cargos eletivos condenados judicialmente. A Corte vai decidir se as alterações que flexibilizam a lei, feitas pelo Congresso em 2025, são válidas. Entre as mudanças está a diminuição […]
Continua hoje depoimento de engenheiro no julgamento da Meta
A empresa Meta, dona do Whatsapp, Facebook e Instagram, está sendo julgada, acusada por um grupo de estados norte-americanos de viciar usuários jovens, alimentar a ansiedade, depressão e até suicídio, além de enganar sobre a segurança das plataformas. O julgamento acontece na Califórnia e está previsto para durar seis semanas. Um ex-diretor de engenharia presta depoimento nesta […]
Juiz flagrado bebendo e fumando em julgamento online é afastado
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta terça-feira (11), o afastamento do juiz estadual de Minas Gerais Milton Lívio Lemos Salles, após a circulação na internet de vídeos que mostram o magistrado consumindo bebida alcoólica e fumando cigarro durante um julgamento online. O corregedor Nacional, ministro Mauro Campbell Marques, também proibiu que o magistrado frequente […]
STF suspende julgamento sobre norma que proíbe jogos de azar no país
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da norma que proíbe jogos de azar – como jogo do bicho, bingos e caça-níqueis – foi suspenso, nesta quinta-feira (6), após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. O magistrado pediu mais tempo para analisar o tema em conjunto com outras ações relacionadas […]
Julgamento de PMs por morte de delator do PCC tem nova data
A justiça de São Paulo definiu uma nova data para o julgamento de três policiais militares acusados de participar da morte de Vinicius Gritzbach, delator da facção criminosa PCC. O júri popular, que deveria ocorrer ao longo desta semana, foi adiado, e a previsão é que seja realizado entre os dias 22 e 27 de […]
STF adia julgamento sobre vínculo empregatício de motoristas com apps
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento que pode definir, de uma vez por todas, se motoristas e entregadores de aplicativos têm ou não vínculo empregatício com as plataformas digitais. O caso seria analisado nesta quarta-feira (24), mas foi retirado da pauta pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Ainda não há uma nova […]
STF retoma julgamento sobre vínculo entre apps e trabalhadores
O Supremo Tribunal Federal retoma, na tarde desta quarta-feira, o julgamento sobre a chamada “uberização”. Os ministros vão decidir se reconhecem, ou não, o vínculo empregatício entre motoristas e entregadores e as plataformas digitais. As novas regras podem impactar a vida de mais de 1 milhão e 700 mil pessoas que prestam serviços por meio […]