Anvisa vai julgar caso Ypê na sexta; empresa apresentará plano de ação
A Anvisa adiou, para esta sexta-feira (15), o julgamento do recurso apresentado pela Química Amparo — fabricante dos produtos da marca Ypê — contra a resolução que determinou a suspensão da fabricação e o recolhimento de lotes de detergente lava-louças, sabão líquido para roupas e desinfetante. O caso estava previsto para ser votado nesta quarta-feira, […]
STF deve julgar convocação de dono do Banco Master à CPI do INSS
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal deve julgar a convocação de Daniel Vorcaro, dono do Master, à CPI mista do INSS. A informação é do próprio presidente da CPI, o senador Carlos Viana, que se reuniu com André Mendonça, relator do caso na Suprema Corte. Viana disse que é fundamental que Vorcaro seja ouvido. […]
Justiça italiana deve julgar extradição de Zambelli só em fevereiro
A justiça italiana adiou novamente o julgamento do pedido de extradição para o Brasil da ex-deputada Carla Zambelli. A Corte de Apelação de Roma considerou, em audiência nesta terça-feira (20), que não houve tempo suficiente para analisar as informações enviadas sobre eventual prisão de Zambelli no Brasil. Caso seja extraditada, a ex-deputada deve ficar presa […]
STF começa a julgar processos sobre Marco Temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (10), quatro processos que tratam do marco temporal de terras indígenas. Pela tese, os povos originários teriam direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou estavam em disputa judicial até a promulgação da atual Constituição, em 5 de outubro de 1988. O tema voltou […]
STF começa a julgar esta semana ações sobre a lei do marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na próxima quarta-feira (10/12) as ações que discutem a lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na sessão, o ministro Gilmar Mendes vai ler o relatório e as partes envolvidas farão as sustentações orais. A data da votação será marcada posteriormente. O marco temporal estabelece […]
A primeira turma STF começa a julgar o grupo 3 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta terça-feira, a fase de sustentações orais dos advogados dos réus do Núcleo 3 da trama golpista. O núcleo é composto por nove militares do Exército e um policial federal, acusados de monitorar autoridades e planejar ações táticas para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após […]
STF começa a julgar militares e policial acusados de golpe de estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa a julgar na manhã de hoje mais 10 réus acusados da tentativa de golpe de Estado. Eles fazem parte do Núcleo 3, formado por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal. O grupo é conhecido como “kids pretos”. Segundo a Procuradoria-Geral da República, […]
STF começa a julgar hoje sete réus do Núcleo 4 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa, nesta terça-feira, dia 14, o julgamento do chamado Núcleo 4 da trama golpista, que teria atuado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros vão decidir se condenam sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da República de organizar ações de desinformação — para espalhar notícias falsas sobre […]
STF deve julgar vínculo entre motoristas e plataformas em 30 dias
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, informou nesta quinta-feira (2) que a votação do julgamento que discute o reconhecimento de vínculo trabalhista entre motoristas, entregadores e as plataformas digitais deve começar em 30 dias. A previsão do ministro Fachin foi anunciada na abertura da sessão desta quinta-feira, após a Corte ouvir novas […]
STF começa a julgar benefício para vítimas de violência doméstica
O Supremo Tribunal Federal começou, nesta sexta-feira (8), julgamento virtual sobre o custeio do benefício previdenciário para vítimas de violência doméstica que precisam se afastar do trabalho. De acordo com a Lei Maria da Penha, mulheres com medidas protetivas têm garantia de emprego por período até seis meses, se for necessário o afastamento do local […]