Justiça ouve réus ligados à pesca ilegal e caso Dom e Bruno
A Justiça Federal do Amazonas realiza nesta sexta-feira o segundo dia de audiência do processo que investiga uma organização criminosa ligada à pesca ilegal no Vale do Javari, em Tabatinga, interior do estado. São ouvidos os réus Ruben Dário da Silva Vilar, Manuel Raimundo, Francisco Lima Correia e Paulo Ribeiro dos Santos. Ruben Dário, conhecido […]
Justiça bloqueia R$ 630 milhões de suspeitos de tráfico de drogas
Um esquema que usa bets e criptomoedas para lavar dinheiro de tráfico internacional de drogas foi alvo de uma operação da Polícia Federal nesta terça-feira (14). A Justiça mandou bloquear R$ 630 milhões da organização criminosa, além de determinar 11 ordens de prisão e 19 de busca e apreensão em Santa Catarina, São Paulo, Rio […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas
01/10/2025 – 14:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda: propaganda deve ser compreendida por todos os eleitores A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Eleitoral para autorizar a realização de propaganda eleitoral em duas línguas, desde que uma […]
Justiça acata parcialmente pedido de registro de bebê com nome de Tumi
A Justiça de Minas Gerais negou parcialmente o registro de um nome de origem africana a uma bebê recém-nascida em Belo Horizonte. Nessa terça-feira, a Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte informou que foi autorizado o registro do nome Tumi, que significa lealdade, prestígio ou renome. Porém, foi negado o registro de […]
Primavera dos Museus discute justiça social e mudanças climáticas
Os museus podem contribuir para o combate às mudanças do clima e as injustiças sociais nos desastres ambientais, o chamado racismo ambiental. O assunto está no foco da 19ª Primavera dos Museus que começou nesta segunda-feira em todo o Brasil, com evento de abertura em Brasília. Mais de mil instituições participam desta edição com 2.300 atividades cadastras nas cinco […]
Câmara aprova PEC da Blindagem que restringe atuação da Justiça
A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a PEC da Blindagem ou PEC das Prerrogativas, que é a Proposta de Emenda à Constituição que prevê autorização da Câmara dos Deputados ou do Senado para o Supremo Tribunal Federal processar deputado ou senador. Foram 353 votos a favor e 134 contra, com 1 abstenção. O […]
Anielle: Só existe democracia forte com justiça racial e reparação
O presidente Lula reafirmou, nesta segunda-feira, que o Brasil é um país soberano e só tem um dono: o povo brasileiro. Ele deu a declaração durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a Conapir, em Brasília: “Tenho certeza de que juntos construiremos as bases de um Brasil mais justo e inclusivo, um país […]
Justiça condena ex-agentes do Exército por tortura na “Casa da Morte”
A Justiça de Petrópolis condenou dois ex-agentes do Exército por tortura e desaparecimento na “Casa da Morte”, aparelho clandestino da ditadura que era localizado na cidade. Os réus foram responsabilizados pelo sequestro, tortura e desaparecimento do advogado e militante político Paulo de Tarso Celestino da Silva, ex-dirigente da Aliança Libertadora Nacional. Paulo de Tarso foi capturado por agentes da repressão no Rio de Janeiro, em […]
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira
08/09/2025 – 12:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carla Zambelli está presa na Itália A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados ouvirá nesta quarta-feira (10) o hacker Walter Delgatti Neto e o especialista em coleta e preservação de provas digitais Michel Spiero. Ambos são testemunhas no processo contra […]
Justiça barra trabalho infantil em redes sociais sem aval judicial
A Justiça do Trabalho determinou, em caráter liminar, que o Facebook e o Instagram não podem aceitar nem explorar a produção de conteúdos digitais com trabalho infantil artístico sem autorização judicial em suas plataformas. Na decisão, a juíza Juliana Petenate Salles, da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, alegou que “manter crianças e adolescentes […]