STF derruba autorização para enfermeiros em abortos legais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que autorizou, nesta sexta-feira, 17, a atuação de enfermeiros e técnicos de enfermagem, de modo auxiliar, na realização do aborto legal no país. O ministro Gilmar Mendes foi o primeiro voto pela derrubada da liminar. Segundo ele, não […]
Curso ensina bases legais contra o racismo na administração pública
Estão abertas as inscrições para o curso Marcos Legais Antirracistas para Igualdade Racial. A formação está disponível na Escola Virtual de Governo, é aberto ao público, gratuito e 100% on-line. Organizado pelo Ministério da Igualdade Racial e certificado pela Enap, Escola Nacional de Administração Pública, o curso vai abordar temas como racismo, raça e gênero […]