Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal em liminar
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar, nessa sexta-feira, para autorizar que enfermeiros e técnicos de enfermagem possam prestar auxílio na interrupção da gravidez nos casos em que o aborto já é permitido pelo direito brasileiro. Ou seja, quando há risco de vida da gestante, em caso de estupro e feto […]
Crime organizado perdeu mais de R$ 2 bilhões na Amazônia Legal em 2024
O crime organizado perdeu mais de R$ 2 bilhões em 2024 devido a ações da Polícia Federal em áreas ambientais. A informação foi divulgada pela corporação, nesta sexta-feira (5), Dia da Amazônia. Desse total, R$ 380 milhões correspondem à destruição de equipamentos usados em crimes e R$ 1,7 bilhão são resultado das apreensões de bens, […]
Oficina vai ajudar Defesa Civil a enfrentar estiagem na Amazônia Legal
O governo federal está promovendo uma série de oficinas com gestores da Defesa Civil e técnicos da área de prevenção e resposta à estiagem dos dez estados que compõem a Amazônia Legal e o Pantanal. Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins receberão bases temporárias para atuação […]
Defesa Civil realiza missão nos estados da Amazônia Legal e Pantanal
A Defesa Civil Nacional começa, nesta semana, uma missão nos estados mais afetados pelos impactos da seca na Amazônia Legal e no Pantanal. A ideia é estruturar a atuação coordenada dos órgãos federais, de forma antecipada ao período de estiagem. A missão tem caráter técnico e vai atuar diretamente com os gestores locais, por meio de […]
Força Nacional vai atuar por mais 90 dias na Amazônia Legal e Pantanal
Para reforçar ações de combate a incêndios e crimes ambientais, o Ministério da Justiça prorrogou por mais 90 dias o envio da Força Nacional de Segurança Pública para a Amazônia Legal e o Pantanal. A nova portaria, publicada nesta terça-feira (8) no Diário Oficial da União, estende o trabalho até o dia 12 de outubro deste […]
Plenário pode votar projeto que altera número de deputados e proposta sobre marco legal para concessões
05/05/2025 – 09:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados começa nesta segunda-feira (5) a semana de esforço concentrado, com votações diárias até a quinta-feira (8). A sessão de hoje começa às 18 horas. A pauta tem 21 projetos de lei. Dois projetos foram incluídos na pauta pelos líderes […]