“Demolição da legislação”, diz Marina Silva sobre PL da Devastação
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta sexta-feira (25) que o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, aprovado nas duas casas do Congresso, representa a “demolição da legislação brasileira” e pode prejudicar o Acordo da União Europeia com o Mercosul. O governo tem até o dia 8 de agosto para vetar ou sancionar […]
Fred Costa é eleito presidente na Comissão de Legislação Participativa
19/03/2025 – 18:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Costa (E) foi eleito com oito votos O deputado Fred Costa (PRD-MG) foi eleito nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Ele recebeu 8 votos. Costa substitui o deputado Glauber Braga (Psol-RJ). A Comissão de Legislação Participativa foi instalada na […]
Comissão aprova proposta que amplia legislação de combate à violência política contra a mulher
07/01/2025 – 19:10 Mario Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia a legislação de combate à violência política contra a mulher. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), ao Projeto de Lei […]