Ibama libera exploração de petróleo na foz do rio Amazonas
O Ibama emitiu, nesta segunda-feira (20), a licença que autoriza a Petrobras a pesquisar a viabilidade de exploração de petróleo a 500 km da Foz do rio Amazonas, na chamada Margem Equatorial, em alto-mar, na divisa do Amapá com o estado do Pará. Segundo o instituto, a emissão da licença ocorre após um rigoroso processo […]
Trama golpista: Moraes libera para julgamento a ação contra Núcleo 4
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu nesta segunda-feira ao presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Cristiano Zanin, o agendamento das datas do julgamento da ação penal contra o Núcleo 4 da trama golpista. Os réus integrantes desse grupo são acusados de disseminar informações falsas sobre as urnas eletrônicas e de […]
BNDES libera R$ 1,2 bi a empresas afetadas por tarifas dos EUA
Empresas afetadas pelas medidas tarifárias impostas pelo governo dos Estados Unidos vão receber R$ 1,2 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos são do Plano Brasil Soberano. Desde a abertura do protocolo, na quinta-feira, 18, já foram feitas 75 operações e solicitados mais de R$ 3 bilhões em crédito. Desse […]
MP libera crédito de R$ 30 bilhões do plano Brasil Soberano
O crédito extraordinário de R$ 30 bilhões, previsto pelo plano Brasil Soberano, já está previsto na medida provisória publicada nesta terça-feira (2) pelo governo federal. O pacote de medidas foi lançado no mês passado, também como parte de uma medida provisória anunciada pelo presidente Lula há quase um mês, para amenizar os impactos do tarifaço que os Estados […]
Receita Federal libera consulta do 3º lote da restituição do IR
A Receita Federal libera, nesta quinta-feira (23), a partir das 10 horas, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda. Serão mais de 7,2 milhões de declarações contempladas. São prioritários, os idosos acima de 60 anos, quem tem alguma deficiência física ou mental e aqueles que optaram por receber a restituição por Pix ou fizeram a pré-preenchida. […]
Governo libera R$ 20,6 bi do orçamento de 2025
O governo federal liberou mais de R$ 20,6 bilhões do orçamento para gastos públicos devido ao aumento da estimativa de receita. O bloqueio de recursos passa de R$ 31 bilhões para R$10,7 bilhões no orçamento até o final do ano. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (22) pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e […]
Receita libera consulta ao segundo lote de restituição do IR 2025
A consulta ao segundo lote do Imposto de Renda 2025 já está disponível na página da Receita Federal. Esse lote inclui também restituições residuais, mas dinheiro na conta dos contribuintes só no dia 30 de junho. São 6,5 milhões de contribuintes contemplados nesse lote, que tem um valor de R$ 11 bilhões. Aliás, é o maior lote da história A prioridade […]
Mounjaro: Anvisa libera uso do medicamento para emagrecimento
A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, aprovou a utilização do medicamento Mounjaro para auxiliar na perda de peso. O remédio injetável é fabricado pela farmacêutica americana Lilly. O fármaco foi autorizado para uso no Brasil em 2023, mas era indicado em bula apenas para o tratamento do diabetes tipo 2. Agora o remédio poderá […]
STF libera vídeos de depoimentos do inquérito do golpe
O Supremo Tribunal Federal liberou, nesta terça-feira (3), os vídeos das 52 testemunhas – de acusação e de defesa – ouvidas na ação penal contra o núcleo dirigente da trama golpista de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. Os depoimentos foram colhidos pelo ministro Alexandre de Moraes de […]
Projeto aprovado em comissão libera igrejas e partidos de regras de tratamento de dados pessoais da LGPD
29/05/2025 – 11:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados David Soares recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta os partidos políticos e as entidades religiosas de cumprir as medidas de tratamento de dados pessoais da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). […]