Licenciamento ambiental: organizações reagem ao “grave retrocesso”
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse nesta quinta-feira (27) que a derrubada por parte do Congresso Nacional dos vetos à Lei de Licenciamento Ambiental é uma perda não para o governo, mas para o Brasil. Nas palavras de Gleisi “perdem o meio ambiente, a proteção dos nossos biomas, a segurança dos alimentos […]
Congresso Nacional começa discussão dos vetos ao PL do Licenciamento
Não bastaram os apelos do Palácio do Planalto, de parlamentares, de especialistas e das redes sociais. O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, manteve na pauta da sessão desta quinta-feira (27) os mais de 60 vetos à Lei Ambiental, conhecida como PL da Devastação. Por acordo foi retirada apenas a parte que trata da LAE, a […]
Gleisi admite retirar urgência de projeto sobre licenciamento ambiental
23/09/2025 – 18:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gleisi Hoffmann em evento no Plenário, em fevereiro A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o governo considera retirar a urgência do projeto que altera a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3834/25). A proposta passa a trancar a pauta do Plenário a partir de […]
“Não podemos prescindir do licenciamento”, diz Marina Silva
Para manutenção dos vetos do novo licenciamento ambiental é necessário diálogo com o Congresso Nacional, afirmou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em participação no programa Bom dia, Ministra, da EBC. Chamado de “PL da Devastação”, o projeto de lei foi aprovado em julho pelo Congresso e sancionado pelo presidente […]
MPF defende vetos a trechos da nova Lei de Licenciamento Ambiental
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu vetos a mais de 30 dispositivos da nova Lei de Licenciamento Ambiental, por risco de retrocesso, em nota técnica enviada ao Palácio do Planalto, na última terça-feira (29). O órgão apontou o enfraquecimento da proteção socioambiental em trechos do projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional em 17 de […]
Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações da Câmara no 1º semestre
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Câmara aprova novas regras para licenciamento ambiental
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que estabelece as regras gerais para o licenciamento ambiental, necessário para o funcionamento de atividades potencialmente nocivas ao meio ambiente. O texto será enviado para sanção presidencial. O texto aprovado incorpora 29 emendas do Senado, com parecer do deputado Zé Vitor […]
Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes
10/07/2025 – 14:28 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião de líderes nesta quinta-feira Líderes partidários definiram que o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2159/21, antigo PL 3729/04) será votado na próxima semana. A proposta flexibiliza normas e simplifica os procedimentos para os empreendimentos de menor impacto nos recursos naturais. Ambientalistas […]
Motta designa relatores da LDO, da MP da compensação do IOF e da lei do licenciamento ambiental
13/06/2025 – 09:54 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Motta anunciou os nomes de relatores O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou nesta quinta-feira (13) os relatores de três propostas: o deputado Gervásio Maia (PSB-PB) é o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2026 ou PLN 2/25); o deputado Carlos Zarattini […]
Marina Silva pede mais debate sobre PL do Licenciamento Ambiental
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, pediu, nesta terça-feira (27), ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que o projeto de lei que estabelece novas regras para o licenciamento ambiental no Brasil tenha mais tempo de debate. A proposta foi aprovada no Senado na semana passada e tramita agora […]