Pluxee consegue liminar contra texto que regulamenta vale-alimentação
Mais uma empresa que opera cartão de vale-alimentação conseguiu na justiça liminar contra a nova regulamentação do benefício, suspendendo a fiscalização e as punições previstas em lei. A Justiça Federal de São Paulo concedeu à empresa Pluxee decisão impedindo a validade da normativa do governo federal. Além dessa, outras duas grandes empresas do setor, Ticket […]
Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal em liminar
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar, nessa sexta-feira, para autorizar que enfermeiros e técnicos de enfermagem possam prestar auxílio na interrupção da gravidez nos casos em que o aborto já é permitido pelo direito brasileiro. Ou seja, quando há risco de vida da gestante, em caso de estupro e feto […]