Motta diz que governo vai encaminhar proposta que aumenta limite do faturamento do MEI até amanhã
23/06/2026 – 09:23 Reprodução/Redes Sociais Motta reunido com os ministros José Guimarães (C) e Bruno Moretti O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o governo deve encaminhar até quarta-feira (24) o projeto que aumenta o limite de faturamento para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI). Ele informou que levará o texto […]
STF define limite para verbas indenizatórias de magistrados e do MP
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira colocar um limite para o pagamento dos chamados penduricalhos de magistrados e do Ministério Público. As verbas chamadas indenizatórias poderão chegar a 35% do teto dos servidores públicos. Os chamados penduricalhos são benefícios fora do salário concedidos a servidores públicos, que, em alguns casos, superam o teto constitucional, que hoje é de […]
STF decide limite para verbas indenizatórias de magistrados e do MP
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira colocar um limite para o pagamento dos chamados penduricalhos de magistrados e do Ministério Público. As verbas chamadas indenizatórias poderão chegar a 35% do teto dos servidores públicos. Os chamados penduricalhos são benefícios fora do salário concedidos a servidores públicos, que, em alguns casos, superam o teto constitucional, que hoje é de […]
Qualidade do ar: poluentes ultrapassam, com frequência, limite da OMS
A concentração de diversos poluentes no ar respirado em todo o Brasil ultrapassa frequentemente o limite admitido pela OMS, Organização Mundial da Saúde. É o que aponta o Relatório Anual da Qualidade do Ar 2025, divulgado nesta semana pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Pela primeira vez, o documento considera os padrões estabelecidos por uma resolução do Conama, Conselho Nacional do Meio Ambiente, que atualizou os […]
Lula sugere a Trump que Conselho de Paz se limite à Faixa de Gaza
O presidente Lula sugeriu ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que o Conselho da Paz – grupo proposto por Trump para negociar conflitos globais – seja limitado a resolver questões da Faixa de Gaza, onde já morreram mais de 70 mil palestinos em ataques de Israel. A proposta do presidente brasileiro foi feita nesta […]