Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas
01/10/2025 – 14:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda: propaganda deve ser compreendida por todos os eleitores A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Eleitoral para autorizar a realização de propaganda eleitoral em duas línguas, desde que uma […]
Proposta permite propaganda eleitoral em duas línguas
01/07/2025 – 14:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Tabata Amaral, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 4581/23 autoriza a realização de propaganda eleitoral em duas línguas, desde que uma delas seja o português. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código Eleitoral. “Esta proposta surge como uma maneira […]