Lula cogita usar reciprocidade após expulsão de delegado pelos EUA
O presidente Lula disse que pode adotar a reciprocidade com os Estados Unidos no caso da expulsão de um delegado brasileiro envolvido na prisão do ex-deputado Alexandre Ramagem. A expulsão foi anunciada pelas redes sociais nessa segunda-feira (20) pelo Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental do governo norte-americano sem outras explicações. Já nessa terça de […]
Na Espanha, Lula pede trabalho global pela democracia e fim de guerras
Em discurso na primeira reunião de mobilização progressista global em Barcelona, na Espanha, o presidente Lula foi claro: é preciso um trabalho diário e global para a restauração da democracia e do multilateralismo. Ele ainda alertou para os desafios impostos em tempos de extremismo e mostrou preocupação com mentiras e discursos de ódio, e disse […]
Na Espanha, Lula critica falta de ação do Conselho de Segurança da ONU
O presidente Lula criticou o Conselho de Segurança da ONU em seu discurso no 4º Fórum em Defesa da Democracia, neste sábado (18), em Barcelona, na Espanha. Ele disse que o Conselho de Segurança da ONU e os países que o integram não podem ser os ‘senhores da guerra’ e cobrou uma reação mais firme […]
Presidente Lula se reúne com representantes de centrais sindicais
No dia seguinte ao envio ao Congresso Nacional do projeto de lei que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução dos salários, o presidente Lula recebeu, no Palácio do Planalto, representantes das centrais sindicais. Os dirigentes sindicais participaram, nesta quarta-feira (15), em Brasília, da Marcha […]
Lula sanciona novo PNE com metas educacionais para os próximos 10 anos
A lei estabelece metas e estratégias que vão desde a educação infantil até a pós-graduação, para orientar as políticas públicas educacionais do país pelos próximos dez anos. Um dos principais destaques é o aumento gradual do investimento em educação, saltando dos atuais 5,5% do PIB, o produto interno bruto, para até 7% no sexto ano de […]
Presidente Lula sanciona marco regulatório de vacina contra o câncer
O presidente Lula sancionou, nesta sexta-feira (10), na capital paulista, o projeto de lei que institui o marco regulatório da vacina e dos medicamentos de alto custo contra o câncer no Brasil. A iniciativa estabelece normas para desenvolvimento, produção, distribuição e acesso a vacinas contra a doença, com foco em inovação científica no SUS, e […]
Congresso deve analisar veto de Lula ao PL da Dosimetria no dia 30
O Congresso Nacional se reunirá em 30 de abril para analisar o veto do presidente Lula ao Projeto de Lei da Dosimetria, que prevê redução de penas a condenados por atos antidemocráticos. Foi o que informou, por meio de nota, nesta quinta-feira (9), o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre. O PL da […]
Lula sanciona leis para fortalecer combate à violência contra mulheres
O presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira (9), três novas leis para fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. As medidas tratam do monitoramento eletrônico de agressores em caso de violência doméstica, da tipificação do crime de violência vicária e da criação do Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as […]
Lula sanciona projeto que regulamenta profissão de doula no país
O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira (8), sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula no país. A doula é responsável por oferecer apoio físico, emocional e informativo a gestantes antes, durante e após o parto. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de […]
Lula defende fim da escala 6×1, das bets e dos penduricalhos
Depois que o presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que a PEC do fim da escala 6×1 deve ser votada na semana que vem, o presidente Lula afirmou que, mesmo assim, o governo vai enviar ainda esta semana um projeto de lei com o mesmo tema. “O avanço tecnológico não deveria ser acompanhado de aumento […]