Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado
09/01/2026 – 10:56 Antônio Cruz/Agência Brasil Decisão final sobre o veto caberá ao Congresso Nacional O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integramente o Projeto de Lei 2162/23, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de […]
Por telefone Gustavo Petro e Lula conversam sobre a Venezuela
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, telefonou, nesta quinta-feira, para o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o Palácio do Planalto, o assunto foi a situação na Venezuela, que foi alvo de uma invasão militar dos Estados Unidos, para sequestrar o presidente do país, Nicolás Maduro, e sua esposa, Cília Flores. […]
Em cerimônia dos três anos do 8 de Janeiro, Lula veta PL da Dosimetria
O presidente Lula vetou nesta quinta-feira (8) integralmente o PL da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados nos atos golpistas de janeiro de 2023. A medida foi assinada durante cerimônia em defesa da democracia, que lembrou os três anos dos ataques à Praça dos Três Poderes. O projeto de lei foi aprovado em dezembro pelo […]
Lula anuncia criação de rede de “hospitais inteligentes” do SUS
O governo anunciou nesta quarta-feira a criação da Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes do SUS. A medida prevê investimentos de R$ 1,7 bilhão e a construção do primeiro hospital público inteligente do Brasil. O contrato de financiamento foi assinado pelo presidente Lula com o Banco do Brics, presidido por Dilma Rousseff, em cerimônia no […]
Lula sanciona lei que proíbe descontos automáticos no INSS
O presidente Lula sancionou a lei que proíbe descontos automáticos de mensalidades associativas em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, também estabelece o ressarcimento e a busca ativa a beneficiários vítimas de fraudes. Antes, a legislação permitia a cobrança de mensalidades pagas a […]
Para Lula, ataque é “afronta gravíssima à soberania da Venezuela”
O presidente Lula afirmou que os bombardeios dos Estados Unidos em território venezuelano e a captura do presidente Nicolás Maduro “ultrapassam uma linha inaceitável”. Pelas redes sociais, na manhã deste sábado (3), Lula escreveu ainda que o ataque “representa uma afronta gravíssima à soberania da Venezuela e mais um precedente extremamente perigoso para toda a […]
Lula sanciona Lei Orçamentária Anual para 2026 com vetos
O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. A LOA prevê as despesas de todos os órgãos federais, incluindo repasses para estados e municípios. A sanção foi publicada na noite desta quarta-feira (31). Fundo Partidário Um dos vetos do presidente Lula foi o aumento do Fundo Partidário pela inflação. O […]
Lula veta PL que permitiria realocação de empregados da Eletrobras
O presidente Lula vetou, nesta segunda-feira (29), o projeto de lei que permitia que os trabalhadores demitidos da Eletrobras depois da privatização da companhia pudessem ser aproveitados em outras empresas públicas. Segundo a mensagem de veto da proposta, após ouvir a Advocacia-Geral da União (AGU) e os ministérios da Fazenda e da Gestão e Inovação […]
Balanço: Lula comemora mudança no imposto de renda e queda da inflação
O presidente Lula destacou nesta terça-feira (23) alguns dos principais avanços do governo federal em 2025. Lula falou durante a assinatura do decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional. “Nós terminamos o ano com a menor inflação acumulada em quatro anos da história do Brasil. Nós terminamos o ano com menor desemprego […]
Lula diz que acordo Mercosul-UE deve ser assinado em janeiro de 2026
O presidente Lula afirmou esperar que o acordo entre Mercosul e União Europeia seja assinado no início de janeiro de 2026. Lula discursou neste sábado (20) na Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Foz do Iguaçu, no Paraná. A formalização da parceria entre os blocos estava prevista para acontecer durante o encontro, mas foi […]