STF forna maioria e vai liberar pagamento de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal formou, neste sábado (27), maioria para liberar parte do pagamento dos penduricalhos a juízes, promotores e procuradores do Ministério Público. O julgamento virtual começou nesta sexta-feira e segue até a próxima terça-feira. O último a votar foi o ministro Luiz Fux, que acompanhou a maior parte dos votos dos relatores dos […]
RJ: Maioria dos veículos roubados está em áreas controladas pelo crime
Cerca de 80% dos veículos roubados ou furtados no estado do Rio de Janeiro foram recuperados em cinco municípios: na capital, Duque de Caxias, São Gonçalo, Belford Roxo e São João de Meriti. Os dados mostram que a maior parte dos veículos foi encontrada no interior de comunidades ou próximo de áreas controladas por organizações criminosas. Segundo […]
STF forma maioria para manter condenações no caso Marielle
A Primeira Turma do STF, Supremo Tribunal Federal, formou nesta quinta-feira (18) maioria de votos para manter as condenações dos cinco acusados de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. As condenações aconteceram em fevereiro deste ano. O placar da votação está 3 votos a […]
STF: maioria rejeita lei que permite veto a aulas sobre diversidade
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para derrubar uma lei do Maranhão que permitia que pais não permitissem a participação dos filhos em aulas sobre diversidade sexual, identidade de gênero e temas correlatos. Até o momento, oito dos 10 ministros votaram contra a lei: Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Flávio Dino, […]
Maioria aprova exigência de exame toxicológico para primeira CNH
86% dos brasileiros apoiam a exigência de exame toxicológico para candidatos à primeira carteira de habilitação nas categorias A e B. Isso é o que mostra uma pesquisa de opinião, encomendada pela Associação Brasileira de Toxicologia. A pesquisa realizada pelo Instituto Ipsos-Ipec ouviu 2 mil pessoas em 129 municípios do país. Ao menos oito em cada dez entrevistados […]
2ª Turma do STF tem maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa, e do advogado Daniel Monteiro. O ministro Nunes Marques apresentou o terceiro voto a favor da medida nesta sexta-feira (24). Os outros votos favoráveis foram dos ministros André Mendonça, que é o relator, […]
Endividados: STF forma maioria por revisão do valor mínimo existencial
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta-feira, para determinar que o Conselho Monetário Nacional proponha estudos para atualização anual do chamado mínimo existencial, valor da renda de pessoas consideradas superendividadas que deve ser preservado para garantir uma vida digna. A regra foi estabelecida em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, ao regulamentar […]
STF forma maioria para manter cassação de Rodrigo Bacellar da Alerj
A Primeira Turma do STF formou maioria, nesta sexta-feira (17), para manter a cassação do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar, do União Brasil. Bacellar havia sido condenado em março pelo Tribunal Superior Eleitoral, no mesmo processo de inelegibilidade do ex-governador, Cláudio Castro. O relator da ação, Cristiano Zanin foi o […]
STF forma maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (16), para derrubar a lei do estado de Santa Catarina que proibiu a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas por instituições de ensino superior públicas estaduais. O julgamento teve início na semana passada, com o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, pela inconstitucionalidade integral […]
STF forma maioria para eleições indiretas e secretas ao governo do RJ
O STF formou maioria de votos nesta sexta-feira para a realização de eleições indiretas e secretas para os cargos de governador e vice-governador do Rio de Janeiro. Assim, a votação será feita pelos deputados da Alerj, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. A decisão ocorre após a renúncia do governador eleito do Rio, Cláudio Castro, […]