STF manda afastar 4 servidores da Receita investigados por vazamento
A pedido da Procuradoria-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal decretou nesta terça-feira (17) uma série de medidas cautelares aos servidores da Receita Federal investigados por vazamento de dados de ministros da Corte. Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes foram afastados do exercício da […]
Justiça manda Prefeitura do Rio adotar medidas para população de rua
A Justiça Federal determinou que a Prefeitura do Rio de Janeiro adote medidas específicas para atender a população em situação de rua. A decisão é da juíza Angelina de Siqueira Costa, após ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em conjunto com as defensorias públicas da União e do Estado. Um dos argumentos é […]
Ministério manda ANM apurar transbordamento de reservatório em MG
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) apure a responsabilidade pelo transbordamento de um reservatório da Vale, em Ouro Preto, Minas Gerais, na madrugada de sábado (24/1) para domingo (25/1). Entre as medidas: fiscalização das estruturas, acionamento dos órgãos competentes e apuração de responsabilidades. Segundo a […]
Eduardo Bolsonaro não apresenta defesa e Moraes manda DPU assumir
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou, nesta quinta-feira (16), que a Defensoria Pública da União assuma a defesa do deputado federal Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, no processo que apura a interferência dele em relação a imposição de tarifas e sanções pelos Estados Unidos ao Brasil. A medida foi […]
Justiça manda transferir Hytalo Santos e marido para prisão na Paraíba
O influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Natã Vicente, presos na capital paulista, serão transferidos para uma unidade prisional na Paraíba. A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo. A corte também negou um pedido da defesa do casal para que eles fossem levados para a Penitenciária II de Tremembé, no […]
Alexandre de Moraes manda bloquear bens e contas de Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (21), o bloqueio das contas bancárias e dos bens do deputado federal pelo PL de São Paulo Eduardo Bolsonaro. Com a medida, o parlamentar está impedido de fazer transações financeiras, inclusive receber doações em dinheiro via Pix. Em março deste ano, o […]
Moraes manda soltar ex-ministro de Bolsonaro Gilson Machado
Ainda no fim da noite desta sexta-feira (14), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou a soltura do sanfoneiro e empresário Gilson Machado, ex-ministro do Turismo do governo Bolsonaro. O político havia sido preso na manhã de sexta, em Recife, por suspeita de tentar emitir um passaporte português para o tenente-coronel […]