Câmara abre processo que pode cassar mandato de Eduardo Bolsonaro
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu, nesta terça-feira (23), um processo que pode levar à cassação do deputado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, por ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ameaça à realização das eleições em 2026. A instauração do processo disciplinar foi seguida da realização de um […]
Comissão ouve a deputada licenciada Carla Zambelli em processo de perda de mandato
23/09/2025 – 10:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Carla Zambelli está presa na Itália A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (24), a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), no contexto do processo que pode levá-la a perder o mandato por condenação criminal. A oitiva está […]
Votação da PEC das Prerrogativas vai fortalecer garantias do mandato parlamentar, diz Motta
16/09/2025 – 17:39 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta na sessão do Plenário desta terça-feira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a decisão de votar hoje a PEC das Prerrogativas (PEC 3/21) foi feita a partir de um compromisso com o mandato parlamentar. “A decisão, com apoio da maioria […]
Galípolo: mandato fixo de diretores do BC é proteção para o Brasil
O mandato fixo de diretores do Banco Central é uma proteção para o Brasil e traz resultados melhores. Foi o que defendeu, nesta sexta-feira (5), o presidente da instituição Gabriel Galípolo. A declaração veio após ser questionado sobre um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados que pretende permitir que o Congresso Nacional possa demitir […]
Comissão de Constituição e Justiça quer ouvir Zambelli antes de votar parecer sobre a perda de mandato
06/08/2025 – 19:29 Billy Boss/Câmara dos Deputados Paulo Azi: objetivo é assegurar o devido processo legal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados quer ouvir – por videoconferência – a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), que está presa na Itália, aguardando o julgamento de processo de extradição para o Brasil. […]
Câmara cassa mandato de 7 deputados após decisão do STF
A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais após nova interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre a distribuição das vagas aos partidos nas eleições. O STF considerou inconstitucional uma das regras aprovadas em 2021 que diz respeito à terceira rodada de apuração para ocupação dos cargos pelos partidos. A Corte determinou […]
Câmara declara a perda de mandato de sete deputados federais e convoca novos eleitos
31/07/2025 – 10:03 Depositphotos Alterações se devem à nova interpretação e regra eleitoral A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou a interpretação da regra sobre a distribuição das sobras eleitorais. O Ato da Mesa Diretora foi publicado […]
Motta: não cabe à Câmara deliberar sobre a prisão de Zambelli, apenas sobre a perda de mandato
30/07/2025 – 10:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta: as providências que cabem à Câmara já estão sendo adotadas O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que tomou conhecimento da prisão da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) pela imprensa. Zambelli foi presa nesta terça-feira (29) na Itália. A prisão da parlamentar foi […]
Líder do PT pede suspensão preventiva do mandato de Eduardo Bolsonaro
21/07/2025 – 17:15 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Farias pediu ao Conselho de Ética a cassação de Eduardo Bolsonaro O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), pediu à presidência da Casa nesta segunda-feira (21) a suspensão cautelar do mandato e o imediato bloqueio da remuneração do deputado Eduardo Bolsonaro […]
Eduardo Bolsonaro diz que não renuncia ao mandato
O deputado federal Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, fez uma live para anunciar que não vai renunciar ao mandato com o fim da licença dele de 120 dias neste domingo. Há cerca de quatro meses, ele deixou o Brasil e foi morar nos Estados Unidos. De acordo com regimento interno da Câmara, o parlamentar pode […]