Manifestação alerta para violações contra pessoas em situação de rua

Em alusão ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, a Cinelândia, no Centro do Rio de Janeiro, recebeu, nesta quarta-feira (18), uma mobilização em defesa dos direitos desse grupo. O ato reuniu pessoas que vivem nas ruas, movimentos sociais, entidades e serviços que atuam diretamente com esse público. 25 organizações apoiaram […]

Manifestação no Rio de Janeiro tem tiros e interdição de ruas

Uma manifestação, acompanhada de tiros, interditou um trecho da Avenida Rei Pelé e da Rua São Francisco Xavier, nas proximidades do estádio Maracanã, na zona norte do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (12). O protesto seria uma resposta à operação da Polícia Civil na comunidade Favela do Metrô, perto do local, para combater a comercialização […]

Moraes pede manifestação da PGR sobre recusa de Flávio em depor

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre a recusa do senador Flávio Bolsonaro em comparecer ao depoimento marcado para esta terça-feira (28) na Polícia Federal (PF). Flávio, que é candidato à presidência da República pelo PL, apresentou defesa […]

Ofício da quebradeira de babaçu vira Manifestação da Cultura Nacional

Uma tradição secular, o ofício das quebradeiras de coco babaçu nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará foi reconhecido como Manifestação da Cultura Nacional. Esse reconhecimento garante políticas públicas para manutenção da preservação dos saberes, das práticas e das formas de organização social dessas profissionais que, segundo o Movimento Interestadual de Quebradeiras do Coco Babaçu, […]

Nunes Marques pede manifestação da PGR sobre recurso de Bolsonaro

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 20 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir um parecer sobre o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para revisar a condenação dele na trama golpista. No último dia 08, os advogados do ex-presidente pediram a anulação da sentença de 27 anos […]

Moraes pede manifestação da presidência e Congresso sobre Dosimetria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 5 dias para que a Presidência da República e o Congresso Nacional se manifestem sobre a Lei da Dosimetria, promulgada nessa sexta-feira (8) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A Advocacia Geral da União e a Procuradoria-Geral da República terão 3 dias para […]

Festival de Garanhuns: lei reconhece manifestação cultural nacional

Agora é pra valer. O Festival de Inverno de Garanhuns, que ocorre anualmente no município do Agreste do estado de Pernambuco, é reconhecido oficialmente como Manifestação da Cultura Nacional. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6).  O evento, realizado desde 1991, é considerado o maior festival de inverno do Nordeste […]

Decreto reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional

O presidente Lula assinou nesta terça-feira (23) um decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional. O objetivo é valorizar a expressão artística e promover o respeito à diversidade religiosa. O decreto amplia o reconhecimento institucional dessas manifestações e fortalece a visibilidade no cenário cultural nacional. Segundo o governo a iniciativa também ajuda […]

Indígenas pedem participação nos debates em manifestação na pré-COP30

No início do segundo e último dia de negociações da pré-COP30, nesta terça (14), um grupo de indígenas realizou uma manifestação pelas urgências climáticas e pela participação dos povos tradicionais na Conferência do Clima.  A integrante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jéssica Satere-Mawé, veio de Manaus (AM) para Brasília para defender […]