Instituições poderão se manifestar sobre Enade para cursos de medicina
As instituições de ensino superior poderão se manifestar sobre as notas do Enade 2025 para cursos de medicina entre os dias 26 de janeiro a 04 de fevereiro de 2026. O Ministério da Educação publicou, nesta sexta-feira (23), uma portaria com os procedimentos. Os posicionamentos deverão ser apresentados pelas instituições exclusivamente no Sistema Enade, enade.inep.gov.br, […]
Gilmar Mendes dá 15 dias para PGR se manifestar sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prazo de 15 dias para a PGR, Procuradoria-Geral da República, se manifestar sobre as cinco ações que discutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O ministro autorizou a participação da Funai, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, do governo de Santa Catarina e de outras entidades como interessados […]
STF: Defesas de Eduardo e Figueiredo têm 15 dias para se manifestar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira que o deputado federal Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo e o blogueiro Paulo Figueiredo se manifestem sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República em até 15 dias. Os dois foram denunciados nessa segunda-feira, por atuação nos Estados Unidos para forçar o […]
Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC da Blindagem
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, deu o prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição, que restringe a abertura de investigações contra parlamentares. Essa é a PEC, aprovada na última terça-feira (16), que tem sido chamada também de “PEC da Blindagem” e foi […]
STF retoma sessões e deve se manifestar sobre sanções dos EUA a Moraes
Com o fim do recesso judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (1º/8), em sessão extraordinária, os trabalhos do segundo semestre. A expectativa é de que ocorram manifestações às sanções aplicadas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, com base na lei Magnitsky. O ministro é relator da ação em que o […]