Gilmar Mendes dá 15 dias para PGR se manifestar sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prazo de 15 dias para a PGR, Procuradoria-Geral da República, se manifestar sobre as cinco ações que discutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O ministro autorizou a participação da Funai, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, do governo de Santa Catarina e de outras entidades como interessados […]
STF: Defesas de Eduardo e Figueiredo têm 15 dias para se manifestar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira que o deputado federal Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo e o blogueiro Paulo Figueiredo se manifestem sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República em até 15 dias. Os dois foram denunciados nessa segunda-feira, por atuação nos Estados Unidos para forçar o […]
Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC da Blindagem
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, deu o prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição, que restringe a abertura de investigações contra parlamentares. Essa é a PEC, aprovada na última terça-feira (16), que tem sido chamada também de “PEC da Blindagem” e foi […]
STF retoma sessões e deve se manifestar sobre sanções dos EUA a Moraes
Com o fim do recesso judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (1º/8), em sessão extraordinária, os trabalhos do segundo semestre. A expectativa é de que ocorram manifestações às sanções aplicadas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, com base na lei Magnitsky. O ministro é relator da ação em que o […]