TSE nega recurso de Cláudio Castro e mantém ex-governador inelegível
O ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sofreu nova derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pelo placar de 5 votos a 2, o TSE negou recurso apresentado por ele contra a decisão do próprio Tribunal que o tornou inelegível até 2030. Instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral, a Corte também manteve, na sessão da […]
Fux nega pedido da Alerj e mantém desembargador como governador do Rio
O Supremo Tribunal Federal manteve o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, como governador do estado até definição do processo eleitoral suplementar. A decisão do ministro Luiz Fux, relator do caso, foi publicada nessa sexta-feira (30). O magistrado rejeitou um pedido da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio para […]
Justiça mantém pena de Sarí Corte Real por abandono do menino Miguel
Ao julgar o último recurso da segunda instância, a Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu manter a condenação de Sarí Corte Real a 7 anos de prisão em regime inicialmente fechado, pela morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, ocorrida em Recife, em 2020. O recurso tinha o objetivo de reduzir a pena […]
STF mantém rejeição à revisão da vida toda do INSS
Com maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal manteve a decisão de contar, para cálculo para aposentadoria no INSS, somente os valores recebidos a partir de 1994, quando começou o plano Real. A chamada “revisão da vida toda” já havia sido rejeitada pela suprema corte, no ano passado: decisão mantida esta semana. Segundo a deliberação, os aposentados não podem […]
Ypê recorre e mantém fabricação após decisão da Anvisa
A Ypê entrou com recurso e conseguiu barrar a proibição de fabricação e venda de 23 produtos da marca. Proibição que veio na última quinta-feira (7) por falhas graves na produção e problemas na garantia sanitária. Com o efeito suspensivo, a Ypê vai poder retomar a fabricação dos produtos até que a Anvisa se pronuncie […]
Justiça de Israel nega recurso e mantém prisão de Thiago Ávila
A Justiça de Israel rejeitou, nesta quarta-feira (6), um recurso contra a prisão dos ativistas Thiago Ávila e Saif Abukeshek, de acordo com a ONG de direitos humanos Adalah, que atua em Israel e acompanha o caso. Com a decisão eles devem continuar detidos até domingo (10), às 9 horas da manhã. A prisão deles […]
TRF2 mantém proibição de aumento do imposto de exportação de petróleo
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União e manteve a decisão liminar que proíbe o aumento para 12% do imposto de exportação do petróleo. O governo federal havia editado uma medida provisória em março aumentando o tributo para estimular que a produção nacional de petróleo fique no país e, assim, […]
Moraes mantém restrições na prisão domiciliar de Bolsonaro
A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, é cercada por um esquema restrito de segurança e de visitação. O acesso é livre apenas para a esposa, Michelle Bolsonaro, a filha do casal e a enteada, que moram na mesma casa. Os outros três filhos do ex-presidente — Flávio, Carlos e Jair Renan — têm a […]
Justiça dos EUA mantém acusações de narcotráfico contra Nicolás Maduro
EUA: A Justiça dos Estados Unidos decidiu manter as acusações de narcotráfico contra o ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Do lado de fora do tribunal, manifestantes protestaram e pediram a libertação de Maduro. Ele e a esposa seguem presos em Nova York, enquanto o governo americano sinaliza que pode apresentar novas acusações. Cuba: A ONU propôs […]
Com voto de Gilmar Mendes, STF mantém prisão de Vorcaro
O Supremo Tribunal Federal decidiu manter a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro e de outros investigados no caso Banco Master. Por quatro votos a zero, a Segunda Turma confirmou a decisão do relator do processo, o ministro André Mendonça. Também vão continuar presos o empresário Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, e o escrivão aposentado da Polícia […]