Fachin mantém investigações do Banco Master sob sua relatoria
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, decidiu manter, por 90 dias, as investigações do Banco Master sob sua relatoria. Segundo Fachin, o caso ainda não pode ser distribuído aos demais ministros, porque envolve menções a integrantes da corte. A decisão foi anunciada nessa quinta-feira. O relator era o ministro André Mendonça, mas […]
Papa mantém visitas à América Latina em novembro, apesar de cirurgia
Após a operação que removeu parte do pulmão direito do Papa Leão XIV para a retirada de um câncer, o Vaticano comunicou que os exames de sangue e uma radiografia de tórax mostraram resultados pós-operatórios normais. O pontífice já caminha pelo quarto do hospital e também passou por sessões de fisioterapia respiratória. A previsão é de […]
TSE mantém veto a posts que ligam Lula e Flávio ao crime organizado
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que a presença de conteúdo ilícito em parte de uma propaganda eleitoral é suficiente para que toda a publicação seja removida. Foram julgadas três ações relatadas pelo ministro André Mendonça na sessão plenária desta terça-feira (13). Nas decisões, o plenário do TSE determinou a remoção de publicações […]
Fim da escala 6×1: Alcolumbre mantém calendário, mas votação é incerta
Dia de escala 6×1 no Senado. Sessão convocada, pelo menos. Essa é a prioridade. Discussão e votação ainda nesta semana, segundo o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães. Na noite dessa segunda-feira (5), o ministro disse que deve se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ainda nesta terça para tratar do assunto. “A […]
Empregados rejeitam proposta da Caixa Econômica e mantêm greve
A greve nacional dos empregados da Caixa Econômica Federal, iniciada no dia 10 de setembro, continua. Em assembleia virtual realizada nesta segunda-feira (21), a categoria decidiu rejeitar a proposta da empresa e manter o movimento paredista. A greve começou depois que os empregados rejeitaram a proposta da Caixa de renovação do acordo coletivo de trabalho. […]
Primeira Turma do Supremo mantém condenação de Eduardo Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, o recurso do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro contra a condenação a quatro anos e dois meses de prisão no processo sobre o aumento das tarifas propostas pelos Estados Unidos. O placar da votação virtual, que terminou nesta sexta-feira (18), foi de quatro votos a […]
ANEEL mantém bandeira amarela para setembro
A Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, manteve a bandeira tarifária amarela para o mês de setembro. A decisão, anunciada nesta sexta-feira, significa que os consumidores continuarão pagando uma taxa extra de R$ 1,85 a cada cem quilowatts-hora consumidos. A cobrança adicional é reflexo de condições menos favoráveis para a geração de energia no país, […]
Relator do Senado mantém proposta da Câmara que acaba com a escala 6×1
O senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, apresentou seu relatório sobre a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1 e diminui a jornada de 44 para 40 horas semanais. O texto mantém a proposta aprovada na Câmara e deve ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado na […]
TRE-SP mantém inelegibilidade de Pablo Marçal até 2032
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, José Antônio Encinas Mandré, negou recurso e manteve a inelegibilidade de Pablo Marçal, do PRTB. Foi um recurso especial eleitoral apresentado por Marçal contra a decisão que o tornou inelegível até 2032 por uso indevido dos meios de comunicação. Ele ofereceu gravações de vídeos em troca […]
Arsesp mantém multa a Enel, concessionária de energia de São Paulo
A concessionária de energia Enel, em São Paulo, teve a multa de quase R$ 84 milhões mantida depois de ter o recurso negado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado (Arsesp). De acordo com a decisão publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o Conselho Diretor da Arsesp negou o recurso da Enel […]