Campanha Março Azul alerta para a prevenção do câncer colorretal
Março é mês de conscientização para a prevenção do câncer colorretal, tipo de tumor que afeta o funcionamento do intestino grosso e o reto, geralmente causado por lesões na região do cólon, chamadas de pólipos. Estimativas do Instituto Nacional de Câncer (Inca) apontam que o Brasil deve registrar cerca de 54 mil novos casos anuais […]
Campanha Março Lilás alerta para o combate ao câncer de colo uterino
A campanha Março Lilás destaca a importância do exame preventivo e da vacinação contra o HPV para reduzir casos e mortes pela doença. O câncer do colo do útero se desenvolve na parte inferior do útero e é causado principalmente pela infecção pelo vírus HPV, transmitido por relação sexual. No início, a doença não apresenta […]
Bandeira tarifária de energia continuará verde em março
A bandeira tarifária da energia elétrica continuará verde em março. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (27) pela Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica. Isso significa que não haverá cobrança de custos adicionais na fatura de energia do consumidor no próximo mês, assim como em fevereiro. Segundo a Aneel, houve um aumento no volume […]
STF voltará a analisar “penduricalhos” no dia 25 de março
O Supremo Tribunal Federal deu mais tempo para que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário resolvam o impasse sobre os chamados “penduricalhos” no serviço público, que são auxílios incorporados ao salário que turbinam o rendimento final, criando os supersalários. Nesta quinta-feira, 26, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, adiou para o dia 25 de […]
Copom sinaliza corte dos juros em março
O Comitê de Política Monetária indicou um corte “com serenidade” na taxa de juros em março, de acordo com a ata da última reunião, divulgada nesta terça-feira pelo Banco Central (2) . No encontro, dias 27 e 28 de janeiro, foi mantida a Selic em 15% ao ano. O documento traz que a queda recente da inflação […]
Inscrições para Prêmio Jabuti Acadêmico vão até 19 de março
As inscrições para a 3ª edição do Prêmio Jabuti Acadêmico já estão abertas. A premiação reconhece a importância da produção de livros acadêmicos, científicos, técnicos, profissionais e didáticos profissionais. O anúncio foi feito pela Câmara Brasileira do Livro, responsável pela organização. As inscrições podem ser feitas até o dia 19 de março pelo site: premiojabuti.com.br. Podem concorrer […]
INSS prorroga até março prazo para contestar descontos indevidos
O INSS decidiu dar mais tempo para quem precisa contestar descontos indevidos em seus benefícios. O prazo, que terminaria agora em fevereiro, foi ampliado até o dia 20 de março por conta de problemas no sistema. O objetivo é garantir o direito dos beneficiários que enfrentam dificuldades no portal Meu INSS desde a última segunda-feira […]
STF derruba tese do marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os ministros invalidaram o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. […]
Maioria do STF vota pela inconstitucionalidade do Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (17), maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Até o momento, a Corte tem placar de 6 votos a 0 contra a restrição às demarcações. Faltam quatro votos. A votação virtual fica aberta até quinta-feira (18). Dois anos após o STF declarar o marco inconstitucional, os ministros […]
Mendes e Dino votam pela inconstitucionalidade do marco temporal
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes votou pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas. Mendes é relator do processo, que entrou em plenário virtual nesta segunda-feira (15). Para Gilmar Mendes, o legislativo não pode reduzir os direitos protegidos dos povos indígenas na Carta Magna. O magistrado também […]