Câmara pode votar nesta segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo
02/02/2026 – 09:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Trabalhos legislativos serão retomados na segunda A Câmara dos Deputados marcou a primeira sessão de votações deste ano para esta segunda-feira (2), às 18 horas. Na pauta estão duas medidas provisórias (MPs): A MP 1313/25, que institui o Programa Gás do Povo, uma nova política […]
Orelha: jovens podem receber internação como medida socioeducativa
Um caso brutal de maus-tratos a animais que chocou o país. No último dia 4, o cão Orelha, de cerca de 10 anos, foi atacado por adolescentes em Santa Catarina. Encontrado ferido e agonizando, Orelha foi levado a uma clínica veterinária e submetido à eutanásia, devido à gravidade dos ferimentos. O cachorro era um animal […]
Câmara pode votar na próxima segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo
29/01/2026 – 13:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Trabalhos legislativos serão retomados na segunda A Câmara dos Deputados marcou a primeira sessão de votações deste ano para a próxima segunda-feira (2), às 18 horas. Na pauta estão duas medidas provisórias (MPs): A MP 1313/25, que institui o Programa Gás do Povo, uma nova […]
Medida que permite renovação automática da CNH foi assinada hoje
Motoristas começam a receber nesta sexta-feira (9) mensagem com selo de Bom Condutor e renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação. A medida vale para quem não cometeu infrações nos últimos 12 meses. A notificação aparece com destaque no aplicativo CNH do Brasil, como explica o ministro dos Transportes, Renan Filho. “Ministério dos Transportes, Governo do Brasil. […]
Senado dos EUA aprova medida para barrar ações de Trump na Venezuela
Nesta quinta-feira (8), o Senado dos Estados Unidos aprovou uma medida que pode barrar novas ações do presidente Donald Trump na Venezuela sem autorização do Congresso. A votação ocorre poucos dias depois do ataque das forças militares estadunidenses que terminou com o sequestro do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e da primeira-dama Cília Flores, na capital […]
Parceria vai oferecer oportunidade a jovem em medida socioeducativa
A Fundação Casa e o Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, no Brasil, anunciaram nesta quinta-feira uma parceria que busca ampliar a rede de proteção e oportunidade para adolescentes que cumprem ou já cumpriram medidas socioeducativas. O estado de São Paulo concentra a maior população de adolescentes no sistema socioeducativo no […]
Alckmin minimiza impacto de medida contra Bolsonaro no tarifaço
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de colocar tornozeleira eletrônica no ex-presidente Jair Bolsonaro não deve comprometer as negociações sobre o tarifaço dos Estados Unidos. É o que disse o vice-presidente Geraldo Alckmin, que tem coordenado as reuniões e conversas com os setores atingidos pela medida do governo de Donald […]
Medida para o uso de tornozeleira por Bolsonaro repercute no Congresso
A medida para que o ex-presidente Jair Bolsonaro use uma tornozeleira eletrônica, determinada pelo STF nesta sexta-feira, repercutiu entre parlamentares no Congresso Nacional. Autor de uma das denúncias ao STF contra atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, o deputado Rogério Correia, do PT, disse que havia fortes indícios que o ex-presidente Jair Bolsonaro queria […]
Governo publica medida provisória com alternativas ao aumento do IOF
O governo publicou um conjunto de medidas para substituir o decreto que tinha aumentado o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). São as medidas que haviam sido negociadas com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de líderes nas reuniões dos últimos dias. Entre as mudanças previstas na Medida Provisória: alíquota […]
Câmara pode votar hoje projeto que classifica aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva
12/02/2025 – 09:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (12), às 13h55, para votar projetos de leis. Há três itens na pauta: – PL 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que altera a Lei Maria da Penha para considerar como descumprimento […]