Medida para o uso de tornozeleira por Bolsonaro repercute no Congresso
A medida para que o ex-presidente Jair Bolsonaro use uma tornozeleira eletrônica, determinada pelo STF nesta sexta-feira, repercutiu entre parlamentares no Congresso Nacional. Autor de uma das denúncias ao STF contra atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, o deputado Rogério Correia, do PT, disse que havia fortes indícios que o ex-presidente Jair Bolsonaro queria […]
Governo publica medida provisória com alternativas ao aumento do IOF
O governo publicou um conjunto de medidas para substituir o decreto que tinha aumentado o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). São as medidas que haviam sido negociadas com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de líderes nas reuniões dos últimos dias. Entre as mudanças previstas na Medida Provisória: alíquota […]
Câmara pode votar hoje projeto que classifica aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva
12/02/2025 – 09:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (12), às 13h55, para votar projetos de leis. Há três itens na pauta: – PL 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que altera a Lei Maria da Penha para considerar como descumprimento […]