COP30: sociedade civil pede medidas urgentes
Entidades da sociedade civil esperam a definição de ações concretas para enfrentar as mudanças climáticas na COP30, em Belém, no Pará. Para elas, é preocupante a falta de compromisso dos países com o Acordo de Paris, de 2015, que busca impedir um aumento da temperatura do planeta. André Guimarães, diretor executivo do IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, diz que a sociedade precisa fazer pressão. […]
Lewandowski e secretários do Nordeste discutem medidas de segurança
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, recebeu nesta quinta-feira (6), em Brasília, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, e secretários de segurança pública dos nove estados que fazem parte do Consórcio Nordeste. Na reunião, eles discutiram medidas de integração e de combate ao crime organizado. Lewandowski destacou que os entes federativos precisam […]
Deputados questionam a ação no Rio e discutem medidas contra o crime
Deputados federais discutiram alternativas legislativas para enfrentar o crime organizado, após a operação policial ocorrida no Rio de Janeiro nessa terça-feira. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o deputado Reimont, do PT do Rio, questionou o planejamento da ação pelo governo estadual. Reimont comparou a operação com as realizadas pela Polícia Federal […]
Governo federal quer fatiar medidas de ajuste fiscal em dois projetos
O governo federal vai fatiar em dois projetos de lei a maior parte das medidas de ajuste fiscal que estavam na medida provisória alternativa ao IOF. Foi o que declarou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (21), em entrevista à GloboNews. A MP previa aumento de impostos e foi rejeitada pela Câmara dos […]
CNJ mostra situação de jovens após cumprirem medidas socioeducativas
O acompanhamento de adolescentes e jovens de 12 a 21 anos, após o cumprimento de medidas socioeducativas no Brasil, sofre com falta de regulamentação, investimentos financeiros e recursos humanos. É o que aponta um relatório divulgado pelo CNJ, o Conselho Nacional de Justiça. O estudo revela ainda que no país mais de 12 mil adolescentes cumprem essas […]
Senado aprova projeto que cria medidas emergenciais para exportadores
O Senado aprovou hoje o projeto que cria medidas emergenciais para apoiar exportadores brasileiros afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos. A proposta prevê reforço de R$ 30 bilhões a fundos de crédito e amplia a devolução de tributos até 2026. O projeto prevê que empréstimos e renúncias fiscais fiquem fora do teto de gastos e também […]
Nova lei define medidas de redução da mortalidade de bebês prematuros
Ações prioritárias para reduzir a mortalidade de bebês com menos de 37 semanas de gestação e a mortalidade materna deverão ser adotadas pelo poder público. É o que define uma nova lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. A norma também oficializa o “Novembro […]
Governo cria medidas para apoiar produtores afetados por tarifaço
O Governo Federal estabeleceu medidas para comprar alimentos dos produtores que foram afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos. A medida, que faz parte das ações do Plano Brasil Soberano, atende exclusivamente produtores e exportadores brasileiros impactados pela aplicação de tarifas adicionais de importação, além de garantir uma alternativa para o escoamento da produção. Com […]
Médico lista medidas de prevenção e diagnóstico do câncer de pulmão
Apesar de cerca de 85% dos casos de câncer de pulmão serem causados pelo tabagismo, o crescimento da doença em não-fumantes tem preocupado especialistas. Segundo o pneumologista Dr. José de Souza Almeida Neto, este tipo de câncer é o terceiro que mais mata no mundo: “Quando a gente lembrar de câncer de pulmão, as pessoas […]
Anatel aprova medidas contra chamadas em massa de empresas
Os brasileiros recebem cerca de 10 bilhões de chamadas não autorizadas todos os meses. E para impedir práticas abusivas na realização de chamadas telefônicas em massa; agora, as empresas que fazem mais de 500 mil ligações telefônicas por mês serão obrigadas a ter autenticação de chamadas na Agência Nacional de Telecomunicações. Com essa autenticação, a […]