Entidades cobram medidas contra mortes de jovens pela polícia de SP
O aumento de mortes de crianças e adolescentes pela polícia do estado de São Paulo levou a uma ação civil pública protocolada em dezembro pelo Instituto de Referência Negra Peregum, em parceria com a Uneafro Brasil e a Rede Liberdade. A iniciativa cobra medidas urgentes para proteger a infância e a juventude da violência policial. […]
Governo estuda medidas para evitar paralisações de caminhoneiros
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta terça-feira (24) que o governo estuda novas medidas para evitar futuras paralisações de caminhoneiros. Ele falou sobre o tema durante participação no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Renan Filho não descarta alterações na Lei do Caminhoneiro, que exige descanso de 11 horas a […]
Governo prepara medidas alternativas para conter alta do diesel
O governo federal prepara medidas alternativas para conter a alta do diesel, caso os estados não aceitem zerar o ICMS sobre a importação de combustíveis. O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que assumiu o cargo nesta sexta-feira (20), disse que o Executivo não ficará inerte diante da crise petroleira, provocada pelos ataques de Estados […]
TJRJ concedeu mais de 18 mil medidas protetivas a mulheres em 2026
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu mais de 18 mil medidas protetivas a mulheres vítimas de violência somente em 2026. O levantamento considera dados coletados até terça-feira (10). Por dia, em média, 261 mulheres pediram proteção na Justiça do estado neste ano. O número inclui decisões tomadas tanto nas varas especializadas quanto no […]
Câmara aprova medidas de apoio financeiro para vítimas da chuva em MG
Moradores e empreendedores dos municípios de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, na Zona da Mata de Minas Gerais, serão beneficiados com várias medidas de apoio financeiro por causa da destruição deixada pelas fortes chuvas na região. As ações incluem a antecipação do Abono Salarial, a prorrogação de tributos do Simples Nacional e o […]
Pacto promete acelerar medidas protetivas para mulheres ameaçadas
“Nós merecemos mais que sobreviver. Merecemos andar sem calcular saídas. Dormir sem ensaiar defesas. Ele há de parar. Eu quero amar sem ter que sanar feridas”. Esse é um trecho da performance da cantora Larissa Luz, no evento de lançamento do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto. Um compromisso entre os Três Poderes para bater de frente com a dura […]
Justiça manda Prefeitura do Rio adotar medidas para população de rua
A Justiça Federal determinou que a Prefeitura do Rio de Janeiro adote medidas específicas para atender a população em situação de rua. A decisão é da juíza Angelina de Siqueira Costa, após ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em conjunto com as defensorias públicas da União e do Estado. Um dos argumentos é […]
Vinte e quatro medidas provisórias aguardam votação no Congresso
19/01/2026 – 13:37 Depositphotos Todas as medidas provisórias precisam ser aprovadas pelo Congresso para virar lei O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com 24 medidas provisórias (MPs) aguardando votação. A maior parte está em tramitação em comissões mistas — formadas por senadores e deputados federais. E todos os textos […]
Universidades se unem para promover medidas de preservação do Cerrado
Dezenove universidades se uniram para articular e promover projetos de pesquisa para o desenvolvimento sustentável do Cerrado. O segundo maior bioma do país e considerado o berço das águas, vai ter a atenção especial do INC, o Instituto Nacional do Cerrado, criado em dezembro de 2025 e que vai ficar sediado provisoriamente na UNB, em […]
COP30: sociedade civil pede medidas urgentes
Entidades da sociedade civil esperam a definição de ações concretas para enfrentar as mudanças climáticas na COP30, em Belém, no Pará. Para elas, é preocupante a falta de compromisso dos países com o Acordo de Paris, de 2015, que busca impedir um aumento da temperatura do planeta. André Guimarães, diretor executivo do IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, diz que a sociedade precisa fazer pressão. […]