Governo federal quer fatiar medidas de ajuste fiscal em dois projetos
O governo federal vai fatiar em dois projetos de lei a maior parte das medidas de ajuste fiscal que estavam na medida provisória alternativa ao IOF. Foi o que declarou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (21), em entrevista à GloboNews. A MP previa aumento de impostos e foi rejeitada pela Câmara dos […]
CNJ mostra situação de jovens após cumprirem medidas socioeducativas
O acompanhamento de adolescentes e jovens de 12 a 21 anos, após o cumprimento de medidas socioeducativas no Brasil, sofre com falta de regulamentação, investimentos financeiros e recursos humanos. É o que aponta um relatório divulgado pelo CNJ, o Conselho Nacional de Justiça. O estudo revela ainda que no país mais de 12 mil adolescentes cumprem essas […]
Senado aprova projeto que cria medidas emergenciais para exportadores
O Senado aprovou hoje o projeto que cria medidas emergenciais para apoiar exportadores brasileiros afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos. A proposta prevê reforço de R$ 30 bilhões a fundos de crédito e amplia a devolução de tributos até 2026. O projeto prevê que empréstimos e renúncias fiscais fiquem fora do teto de gastos e também […]
Nova lei define medidas de redução da mortalidade de bebês prematuros
Ações prioritárias para reduzir a mortalidade de bebês com menos de 37 semanas de gestação e a mortalidade materna deverão ser adotadas pelo poder público. É o que define uma nova lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. A norma também oficializa o “Novembro […]
Governo cria medidas para apoiar produtores afetados por tarifaço
O Governo Federal estabeleceu medidas para comprar alimentos dos produtores que foram afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos. A medida, que faz parte das ações do Plano Brasil Soberano, atende exclusivamente produtores e exportadores brasileiros impactados pela aplicação de tarifas adicionais de importação, além de garantir uma alternativa para o escoamento da produção. Com […]
Médico lista medidas de prevenção e diagnóstico do câncer de pulmão
Apesar de cerca de 85% dos casos de câncer de pulmão serem causados pelo tabagismo, o crescimento da doença em não-fumantes tem preocupado especialistas. Segundo o pneumologista Dr. José de Souza Almeida Neto, este tipo de câncer é o terceiro que mais mata no mundo: “Quando a gente lembrar de câncer de pulmão, as pessoas […]
Anatel aprova medidas contra chamadas em massa de empresas
Os brasileiros recebem cerca de 10 bilhões de chamadas não autorizadas todos os meses. E para impedir práticas abusivas na realização de chamadas telefônicas em massa; agora, as empresas que fazem mais de 500 mil ligações telefônicas por mês serão obrigadas a ter autenticação de chamadas na Agência Nacional de Telecomunicações. Com essa autenticação, a […]
Haddad: medidas contra tarifaço devem priorizar pequenos produtores
O texto com as medidas emergenciais que o governo vai tomar para salvar a economia brasileira do tarifaço dos Estados Unidos já está pronto para ser apresentado ao presidente Lula. O conteúdo prioriza os pequenos produtores e pode virar uma medida provisória. É o que disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (6). “O […]
Em MG, Lula anuncia medidas para beneficiar povos tradicionais
O presidente Lula anunciou nesta quinta-feira (24) medidas para o fortalecimento de políticas públicas para populações tradicionais e vulneráveis de todo o Brasil. Lula esteve na região do Vale do Jequitinhonha, na cidade de Minas Novas, em Minas Gerais. “Hoje eu venho aqui, muito tempo depois, fazer uma outra coisa que eu acho mais sagrada. […]
Fux vota contra medidas cautelares impostas a Bolsonaro
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votou contra as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Fux foi o último ministro da Primeira Turma a votar e divergiu do relator. O julgamento terminou na noite dessa segunda-feira (21). O placar ficou em 4 a 1 para a […]