Em MG, Lula anuncia medidas para beneficiar povos tradicionais
O presidente Lula anunciou nesta quinta-feira (24) medidas para o fortalecimento de políticas públicas para populações tradicionais e vulneráveis de todo o Brasil. Lula esteve na região do Vale do Jequitinhonha, na cidade de Minas Novas, em Minas Gerais. “Hoje eu venho aqui, muito tempo depois, fazer uma outra coisa que eu acho mais sagrada. […]
Fux vota contra medidas cautelares impostas a Bolsonaro
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votou contra as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Fux foi o último ministro da Primeira Turma a votar e divergiu do relator. O julgamento terminou na noite dessa segunda-feira (21). O placar ficou em 4 a 1 para a […]
Moraes alerta Bolsonaro sobre risco de prisão por descumprir medidas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes advertiu o ex-presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira sobre as consequências do descumprimento das medidas cautelares impostas a ele. A advertência foi feita após Bolsonaro publicar links em suas redes sociais de entrevistas concedidas à imprensa nos últimos dias. O ex-presidente, entretanto, está proibido de usar […]
STF forma maioria por tornozeleira e medidas a Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal já tem quatro votos para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Agora, falta apenas o voto do ministro Luiz Fux. O julgamento virtual na Primeira Turma termina na noite desta segunda-feira. Além de Moraes, são […]
Câmara aprova projeto que reforça o papel das medidas protetivas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que reforça o papel das medidas protetivas em caso de aproximação do agressor à vítima. O texto tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção da vítima de violência, mesmo com o consentimento da […]
No STF, governo apresenta medidas para ressarcir beneficiários do INSS
O governo federal afirmou que, se autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é possível ressarcir 1,5 milhão de aposentados e pensionistas que tiveram descontos irregulares a cada 15 dias. Em audiência de conciliação no STF, representantes do governo apresentaram medidas já adotadas e reforçaram os pedidos para a resolução dos ressarcimentos. O advogado-geral da União, […]
Haddad anuncia medidas compensatórias para substituir decreto do IOF
Foram quase seis horas de reunião do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. Na pauta, a proposta do governo para as medidas compensatórias ao decreto do IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras. Entre as medidas: aumento para 18% na taxação das apostas esportivas. Isso no […]
“Houve alinhamento para encaminhar medidas sobre IOF”, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, nesta terça-feira (3), que serão encaminhadas ao Congresso Nacional, na próxima semana, alternativas para o aumento do IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras. Haddad disse ainda que mudanças no imposto só vão ocorrer após aprovação de novas medidas que ampliem a arrecadação federal. A declaração foi dada após […]
Minoria vai fiscalizar medidas econômicas do governo, diz líder
20/02/2025 – 11:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Caroline de Toni, a nova líder da Minoria A nova líder da Minoria na Câmara dos Deputados, deputada Caroline de Toni (PL-SC), anunciou que seu bloco – de oposição – vai trabalhar neste ano com foco nas “trapalhadas econômicas” do governo federal. Ela apontou o alto custo […]