Projeto Antifacção aumenta penas a membros de organizações criminosas

O projeto de lei que cria o tipo penal de “organização criminosa qualificada”, com o objetivo de endurecer as penas e ampliar o poder de atuação do Estado contra facções foi enviado nesta quarta-feira ao Palácio do Planalto. No mesmo dia, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, detalhou as novas propostas. E […]
Hugo Motta: não podemos apoiar sanção de nações estrangeiras a membros de qualquer Poder da República

30/07/2025 – 19:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta Em publicação em redes sociais, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Brasil não pode apoiar “nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constituído da República”. O governo Donald […]