Alexande de Moraes nega recurso da defesa de Jair Bolsonaro

O ministro do STF Alexandre de Moraes negou, nesta sexta-feira (19), recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação de 27 anos de prisão por comandar a organização criminosa que tentou um golpe de Estado no país. A defesa do ex-presidente entrou com os chamados embargos para tentar derrubar a decisão de Moraes, que determinou […]
Trama golpista: Moraes vota por condenar 5 dos 6 réus do núcleo 2

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (16) para absolver o delegado da Polícia Federal (PF) Fernando Oliveira e condenar outros cinco réus pela tentativa de golpe. Eles são acusados de elaborar a “minuta do golpe”, articular blitz da PRF para impedir o voto de eleitores do Nordeste em […]
Alexandre de Moraes pede extradição de Ramagem, que fugiu para os EUA

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes pediu, nesta segunda-feira (15), a extradição do deputado federal Alexandre Ramagem, do PL do Rio de Janeiro. Ramagem fugiu para os Estados Unidos antes da condenação dele transitar em julgado, em novembro. O STF estabeleceu pena de 16 anos de prisão pela participação do deputado na […]
Moraes anula decisão da Câmara e decreta perda de mandato de Zambelli

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, considerou nula a decisão da mesa diretora da Câmara dos Deputados de colocar para votação a perda de mandato da deputada Carla Zambelli, do PL de São Paulo. Alexandre de Moraes decretou a perda imediata do mandato parlamentar de Carla Zambelli e a posse imediata de seu suplente […]
Moraes pede para marcar julgamento dos réus do caso Marielle Franco

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento a ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro. Na decisão, o ministro, que é relator do processo, pediu ao presidente da Primeira Turma da Corte, […]
Moraes determina que Augusto Heleno passe por perícia médica

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (1º), que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno passe por uma perícia médica. Condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, Heleno está preso desde 25 de novembro em uma sala do Comando […]
Moraes solicita comprovação do histórico de saúde de Augusto Heleno

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitou neste sábado (29) comprovação do histórico de saúde do general Augusto Heleno, ex-ministro de Jair Bolsonaro, para decidir sobre pedido da defesa para cumprimento da pena de 21 anos em prisão domiciliar, devido ao diagnóstico de Alzheimer e a antecedentes de transtorno depressivo e […]
Trama golpista: Moraes vota para condenar cinco réus da PMDF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou pela condenação de cinco dos sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal. Os oficiais são investigados por omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro. O caso começou a ser julgado nesta sexta-feira (28) pelo plenário virtual da Primeira Turma do STF. […]
Moraes pede explicação à defesa de Bolsonaro sobre celular em visita

A defesa de Jair Bolsonaro tem até esta quinta-feira (27) para prestar esclarecimentos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sobre o uso de celular pelo deputado federal Nikolas Ferreira durante uma visita ao ex-presidente. O encontro aconteceu em 21 de novembro, quando Bolsonaro ainda cumpria prisão domiciliar. Atualmente, ele está preso na Superintendência da Polícia Federal, […]
Trama golpista: Moraes pode decretar cumprimento da pena por três réus

O Supremo Tribunal Federal declarou o fim dos processos da trama golpista nos casos do ex-presidente Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem e Anderson Torres. Com o trânsito em julgado, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, pode decretar o cumprimento de pena. A decisão vem após as defesas dos três réus condenados não apresentarem […]