Moraes autoriza Daniel Silveira a cumprir pena em regime aberto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado Daniel Silveira a cumprir o resto da pena em regime aberto. Silveira, no entanto, terá que usar tornozeleira eletrônica e não poderá sair de casa à noite. A decisão de Moraes foi divulgada nessa segunda-feira, atendendo a um pedido da defesa do […]
Moraes revoga bloqueio de redes sociais de Carla Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a revogação do bloqueio das redes sociais da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Na decisão, ele considerou que a medida é desnecessária porque o processo criminal contra a parlamentar já foi encerrado. Moraes estabeleceu multa de R$ 20 mil por dia caso Zambelli volte a […]
Trama golpista: Moraes libera para julgamento a ação contra Núcleo 4

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu nesta segunda-feira ao presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Cristiano Zanin, o agendamento das datas do julgamento da ação penal contra o Núcleo 4 da trama golpista. Os réus integrantes desse grupo são acusados de disseminar informações falsas sobre as urnas eletrônicas e de […]
Esposa de Alexandre de Moraes é sancionada pela Lei Magnistky

O governo dos Estados Unidos anunciou mais uma sanção via Lei Magnistky: desta vez, a esposa do ministro Alexandre de Moraes, Viviane, está proibida de entrar no país. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro dos Estados Unidos nesta segunda-feira (22), quase dois meses depois que o ministro Alexandre […]
Moraes nega extinguir a pena de Mauro Cid

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (16) extinguir a punibilidade de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos condenados pela trama golpista. Moraes também negou a devolução dos passaportes do militar, a retirada da tornozeleira eletrônica e o desbloqueio de bens e valores em contas bancárias […]
Moraes nega extinguir punição de Mauro Cid

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (16) extinguir a punibilidade de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos condenados pela trama golpista. Moraes também negou a devolução dos passaportes do militar, a retirada da tornozeleira eletrônica e o desbloqueio de bens e valores em contas bancárias […]
Moraes nega perdão judicial para Mauro Cid

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (16) extinguir a punibilidade de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos condenados pela trama golpista. Moraes também negou a devolução dos passaportes do militar, a retirada da tornozeleira eletrônica e o desbloqueio de bens e valores em contas bancárias […]
Moraes vota pela condenação de Bolsonaro e outros sete réus

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou pela condenação dos oito réus do Núcleo 1 da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Diante de todo exposto, voto no sentido da procedência total da ação penal.” O ministro é o relator do processo na Primeira Turma da corte e foi o primeiro a […]
Para Moraes, Bolsonaro era sem dúvidas o líder da tentativa de golpe

A tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder já está provada. Essa foi a fala do ministro Alexandre de Moraes, que afirmou que o Supremo Tribunal Federal julga agora se os reús estão envolvidos na trama. Moraes iniciou seu voto sobre o mérito do caso afirmando que ao menos 13 atos […]
Moraes vota pela manutenção da validade da delação de Mauro Cid

Na retomada do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus por golpe de Estado, nesta terça-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por manter a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Cid deu detalhes sobre uma trama golpista que teria […]