Por maioria, STF reconhece constitucionalidade da Moratória da Soja
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, por maioria, a constitucionalidade da Moratória da Soja e determinou o encerramento de processos judiciais e administrativos que questionavam a legalidade do acordo, inclusive no Cade, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Criada em 2006, a Moratória é um acordo voluntário entre empresas do setor e organizações da sociedade civil. […]
Fim da Moratória da Soja ameaça 1,5 milhão de hectares da Amazônia
Quase um 1,5 milhão de hectares de floresta amazônica podem ser perdidos dentro de dez anos, com o fim da “Moratória da Soja”. É o que mostra um estudo, publicado nessa quinta (16), na revista científica internacional Science. A Moratória da Soja na Amazônia é um acordo que restringe a comercialização de grãos produzidos em áreas […]