STF adia julgamento sobre vínculo empregatício de motoristas com apps
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento que pode definir, de uma vez por todas, se motoristas e entregadores de aplicativos têm ou não vínculo empregatício com as plataformas digitais. O caso seria analisado nesta quarta-feira (24), mas foi retirado da pauta pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Ainda não há uma nova […]
Move Brasil: BNDES inicia crédito para motoristas de app e taxistas
Motoristas de aplicativos e taxistas com cadastro aprovado já podem procurar as concessionárias de automóveis para solicitar financiamento de veículos por meio do programa Move Brasil. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deu início nessa sexta-feira às operações para liberar a linha de crédito de até R$ 30 bilhões voltada à aquisição […]
CNH terá renovação automática para motoristas sem infrações
O presidente Lula sancionou, sem vetos, nesta sexta-feira, a lei que moderniza a emissão da Carteira Nacional de Habilitação. A nova legislação altera o Código de Trânsito Brasileiro e vai permitir aos motoristas que não cometeram infrações sujeitas a pontos nos 12 meses anteriores a renovação automática da CNH, sem custos. Para isso, é preciso […]
Programa financiará veículos para motoristas de aplicativo e taxistas
O governo federal lançou, nesta terça-feira (19), um programa que destinará R$ 30 bilhões para o financiamento de carros novos para motoristas de aplicativo e taxistas. A iniciativa faz parte do Move Brasil, que conta com linhas de crédito especiais com taxas de juros mais baixas. Poderão ser financiados veículos de até R$ 150 mil […]
Governo lança linha de crédito para motoristas de app e taxistas
O governo lança nesta terça-feira (19) uma nova linha de crédito para motoristas de aplicativo, como Uber e 99, além de taxistas. É o programa Move Aplicativos. A iniciativa vai oferecer condições especiais para financiamento de veículos, manutenção e capital de giro. O presidente Lula participa do lançamento do programa, logo mais à tarde, na […]
Motoristas e entregadores por app protestam contra PL que regula setor
Motoristas e entregadores de aplicativo protestam nesta terça-feira (14) contra a regulamentação dos serviços de transporte e entrega por plataformas digitais no país. Os atos acontecem em pelo menos dez capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Florianópolis. Os protestos são contra a votação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei […]
STF deve julgar vínculo entre motoristas e plataformas em 30 dias
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, informou nesta quinta-feira (2) que a votação do julgamento que discute o reconhecimento de vínculo trabalhista entre motoristas, entregadores e as plataformas digitais deve começar em 30 dias. A previsão do ministro Fachin foi anunciada na abertura da sessão desta quinta-feira, após a Corte ouvir novas […]
STF ouve argumentos sobre vínculo entre motoristas e plataformas
O Supremo Tribunal Federal começou, nesta quarta-feira, o julgamento que discute o reconhecimento de vínculo trabalhista entre motoristas, entregadores e plataformas digitais, também conhecido como “uberização”. Essa primeira sessão, conduzida pelo novo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, foi dedicada à leitura do relatório e às sustentações orais de advogados. O julgamento será retomado nesta […]
“Uberização”: PGR é contra vínculo entre motoristas e plataformas
A Procuradoria-Geral da República é contra o reconhecimento de vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais. O parecer da PGR foi enviado ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (30), véspera do início do julgamento da ação na corte. Os ministros vão decidir, a partir desta quarta-feira, se há ou não vínculo trabalhista entre […]
Multas de trânsito poderão pagar CNH de motoristas de baixa renda
Recursos obtidos com a arrecadação de multas de trânsito vão poder ser utilizados para pagar despesas relativas ao processo de formação de condutores e de concessão do documento de habilitação, o que inclui exames, aulas práticas e teóricas, além da taxa de emissão da carteira nacional de habilitação, a CNH. É o que prevê uma […]