Justiça de SP recomenda que Prefeitura regulamente mototáxi em 90 dias
Em mais um capítulo do debate sobre a possibilidade de oferecer o serviço de aplicativo para transporte por moto na capital paulista – o mototáxi – o Tribunal de Justiça paulista negou, nessa segunda-feira, pedido de autorização para a empresa 99 Tecnologia operar. A decisão altera uma sentença de primeira instância, de 2023, que tinha declarado inconstitucional […]
Justiça volta a suspender mototáxi por aplicativo na capital paulista
O serviço de transporte de mototáxi por aplicativo na capital paulista está suspenso mais uma vez. O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a atividade nesta sexta-feira (16), dois dias após uma outra decisão que havia liberado o serviço na cidade. No seu parecer, o desembargador e relator do processo, Eduardo Gouvêa, concedeu efeito […]