Projeto permite que mulher que sofra violência política de gênero possa se desfiliar sem perder o mandato
30/04/2025 – 09:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, a autora da proposta O Projeto de Lei 690/25 inclui a violência política de gênero como hipótese de justa causa para desfiliação partidária sem a perda do mandato eletivo. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei dos Partidos Políticos. Hoje, a […]
Secretaria da Mulher da Câmara avalia hoje impactos de mudanças do Senado no novo Código Eleitoral
31/03/2025 – 15:16 Depositphotos Senador sugere mudanças nas cotas de gênero nas eleições A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, por meio do Observatório Nacional da Mulher na Política, promove nesta segunda-feira (31) um debate on-line sobre as repercussões que as mudanças propostas no novo Código Eleitoral podem acarretar na participação feminina na […]
Célia Xakriabá é eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
19/03/2025 – 15:52 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) foi eleita nesta quarta-feira (19) para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputado. Ela recebeu 15 votos. Não houve votos contrários ou […]
Comissão aprova proposta que amplia legislação de combate à violência política contra a mulher
07/01/2025 – 19:10 Mario Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia a legislação de combate à violência política contra a mulher. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), ao Projeto de Lei […]